Abuso Do Dever
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1. Prevalência de HIV em crianças e adolescentes vivendo na rua e sujeitos à exploração sexual comercial: uma revisão sistemática
Resumo: O objetivo da revisão era descrever a prevalência do HIV em crianças e adolescentes em situação de rua e sujeitos à exploração sexual comercial, além das características dos estudos em termos de local, tempo, população e tipo de amostra. A revisão sistemática (não meta-análise) fez uma busca de artigos em dez bases de dados eletrônic
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/11/2016
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2. Pacientes com esclerose múltipla não necessariamente consomem mais álcool ou tabaco do que a população geral
Propósito Artigos recentes sugerem que pacientes com esclerose múltipla (EM) tem tendência ao abuso de álcool. Isto poderia se dever à combinação de uma doença crônica e incapacitante e um perfil psiquiátrico típico da EM. O objetivo do presente estudo foi avaliar estes achados em uma população de pacientes com EM culturalmente diferente.Método
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 18/08/2015
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3. Diretrizes teórico-dogmáticas para a interpretação e aplicação do artigo 187 do código civil - renovação e possibilidades da teoria do abuso do Direito no Brasil
O presente trabalho destina-se a ser uma contribuição para o exame dos contornos atuais da teoria do abuso do direito no Brasil. Para tanto, parte da exegese da cláusula geral do artigo 187 do Código Civil brasileiro, que estabelece nova hipótese de ilicitude, sem a exigência de culpa para sua caracterização, a partir do exercício do direito que vio
Publicado em: 2008
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4. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família
À luz da ordem civil-constitucional, a proposta deste trabalho é inserir o princípio da boa-fé objetiva no novo modelo familiar. A família, na posição de núcleo necessário para o desenvolvimento da personalidade e para a promoção da dignidade de seus membros, deve ser regulada por meio de um direito que seja capaz de influenciar o conteúdo de sua
Publicado em: 2008
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5. Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica
A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2007-06
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6. Expert evidence of DNA and the right to genetic identity / A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética
Este trabalho aborda a utilização da prova pericial no DNA para fins de tutela do direito à identidade genética e identifica a possibilidade de determjnação da condução coercitiva do réu na hipótese de recusa deste em se submeter à prova pericial no DNA, quando o objeto desta prova é a determinação do vínculo biológico, a partir da aplicaçã
Publicado em: 2007
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7. Responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas.
O trabalho tem por objeto a responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas (S.As.), de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para a abordagem do tema, a autora examina, inicialmente, o ato ilícito, que corresponde à prática de ato comissivo ou omissivo, culposo, que viola o direito e enseja a responsabilidade do agente de rep
Publicado em: 2006
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8. O abuso do dever no código de defesa do consumidor
O objetivo principal desta dissertação é demonstrar que não apenas o descumprimento das obrigações impostas pelo Código Brasileiro de Defesa do Consumidor ao fornecedor de produtos e serviços deve ser objeto de repressão, mas também o cumprimento dos deveres de forma abusiva. E isto se mostra necessário, porque inúmeras condutas nocivas, desenvol
Publicado em: 2005
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9. A gestÃo dos sistemas coletivos de irrigaÃÃo do Distrito Federal: o estudo de caso do Canal do EmbiruÃu
Os sistemas coletivos de irrigaÃÃo do Distrito Federal envolvem extensas Ãreas cultivadas, volumes significativos de Ãgua utilizada, produÃÃo de grande variedade de hortaliÃas e frutas, e tem significado sÃcio-ambiental bastante representativo. A expansÃo da agricultura irrigada pretendida tanto nos programas de governo, como pelos produtores rurais
Publicado em: 2003