1. ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES

A presente dissertação trata da estrutura principiológica do Acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis e Justiça do Trabalho. Para melhor compreensão do tema e com escopo de demonstrar o resultado da pesquisa, o trabalho foi dividido em três capítulos, tratando o primeiro capítulo do Acesso à Justiça e sua principiologia, compreendendo nes

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011

2. Acesso à justiça: como os balcões de justiça e cidadania contribuem para garantir o acesso à ordem jurídica justa

Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital). Publicado em: 2012

3. THE FEDERAL JUDGES SPECIAL TRAVELING AS PUBLIC POLICY ACCESS TO JUSTICE. / OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA

Abordagem sobre as bases da política pública de acesso à justiça a partir de uma análise histórica do movimento global de acesso à justiça. Evidenciamos no bojo desse movimento o significado da Justiça itinerante sob uma perspectiva de política pública no contexto jurídico-político nacional. Demonstramos que a Constituição Federal de 1988 esta

Publicado em: 2010

4. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil

Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do q

Opin. Publica. Publicado em: 2016-08

5. Acesso à justiça: como os balcões de justiça e cidadania contribuem oara garantir o acesso à ordem jurídica justa

Esse trabalho cuida, em linhas gerais, do acesso à Justiça, na perspectiva de acesso à ordem jurídica justa, a compreender tanto o acesso à orientação jurídica quanto o acesso ao sistema judicial, a partir da revisão teórica e da observação empírica dos Balcões de Justiça e Cidadania (BJC), instalados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bah

Publicado em: 2012

6. Princípio da dignidade da pessoa humana e acesso à justiça

O presente trabalho aborda o princípio da dignidade da pessoa humana e sua efetivação através do acesso à justiça. O tratamento digno que deve ser despendido ao ser humano - que se tornou princípio consagrado internacionalmente e fundamento da nossa República - é constantemente esquecido, desatendido, pela ineficiência da prestação jurisdicional,

Publicado em: 2007

7. Acesso democrático à justiça com base no ensino jurídico da mediação

Os problemas de acesso democrático à justiça e as dificuldades do ensino jurídico são assuntos recorrentes na doutrina nacional, tendo sido analisados de forma separada. De fato, cada um desses assuntos teve construção peculiar no Estado Brasileiro. O acesso à justiça aflorou como instituto de cunho caritativo, mas atualmente é direito fundamental

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR. Publicado em: 2014

8. A justiça restaurativa como via de acesso à justiça

Repositório Institucional da UFMG. Publicado em: 2013

9. O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria: problemas e perspectivas

Este artigo examina a importância do acesso à justiça como instrumento essencial para a proteção dos direitos humanos na Nigéria e demonstra que uma pessoa só pode ver seus direitos fundamentais efetivados se tiver acesso aos tribunais. Em seguida analisa a situação vigente na Nigéria e aponta os inúmeros obstáculos que se interpõem à realizaç

Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2005-12

10. Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça

Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital). Publicado em: 2012

11. UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS

A presente Dissertação possui como tema Uma Nova Visão de Acesso à Justiça dos Direitos Fundamentais Coletivos, e está inserida na Linha de Pesquisa: Direito e Jurisdição. Após um breve resumo acerca da evolução dos direitos fundamentais, o trabalho se desenvolve na constitucionalização dos direitos fundamentais e na caracterização dos direito

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2011

12. ASPECTOS E OS ESPECTROS DO ACESSO À JUSTIÇA: UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL EM BUSCA DE EFETIVAÇÃO

A presente dissertação tem como objeto a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça. O objetivo institucional do estudo se traduz pela obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica CPCJ/UNIVALI. O objetivo geral é caracterizado pela demonstração dos entraves sociais que afetam

Publicado em: 2007