Acusacao
Mostrando 1-12 de 88 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal
Resumo Entre as diversas alterações processuais penais efetivadas pela Lei 13.964/2019 está a introdução do Acordo de Não Persecução Penal, inserido no artigo 28-A do Código de Processo Penal. Este foi previsto como um instrumento para garantir a maior eficiência da justiça penal brasileira, visando ao desafogamento das varas criminais e ministér
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. FIELDS, WORLDS AND FIGURATIONS: USING ELIAS TO REVISIT DEPTH CONCEPTUAL IMAGERY AND EMANCIPATORY CRITIQUE
Resumo Este estudo explora o significado do imaginário conceitual, particularmente a ideia de “profundidade” e sua relação com os ideais de crítica, ação emancipatória e os conceitos de estrutura e ação social. Examinamos como o imaginário da profundidade é evocado pela crítica de sociólogos conhecidos por ontologias sociais “planas”. A
Sociologia & Antropologia. Publicado em: 2022
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4. Para uma ethical turn da tecnologia: por que Hans Jonas não é um tecnofóbico
Resumo: O objetivo do presente artigo é contrapor à acusação de tecnofóbico, erroneamente dirigida a Hans Jonas, a sua proposta de uma ethical turn da tecnologia, cujas bases estariam na capacidade ética de impor contenções ao avanço utópico do progresso técnico, algo que leva a ética da responsabilidade ao polêmico conceito de “heurística do
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2022
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5. Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897
Resumo Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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6. A droga da subversão: anticomunismo e juventude no tempo da ditadura
RESUMO Amparado no uso de acervos repressivos, o artigo explora representações anticomunistas difundidas pela comunidade de segurança e informações, que associaram o uso de drogas a uma estratégia do movimento comunista internacional para corromper a juventude durante a ditadura. Essa acusação se vinculava a uma tradição anticomunista conspiracioni
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2021-04
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7. Anistia chega ao Brasil, ou como uma organização britânica ultrapassou fronteiras, amparou presos políticos e escancarou crimes da ditadura militar
RESUMO Amparado no uso de acervos repressivos, o artigo explora representações anticomunistas difundidas pela comunidade de segurança e informações, que associaram o uso de drogas a uma estratégia do movimento comunista internacional para corromper a juventude durante a ditadura. Essa acusação se vinculava a uma tradição anticomunista conspiracioni
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2021-04
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8. Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro
Resumo Este artigo é baseado em etnografia realizada entre os anos de 2015 e 2017 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH), mais especificamente no programa de Proteção às Vítimas de Violência Praticada por Agentes Estatais ou Particulares. No contexto de antinegritude vigente no Rio de Janeiro, esta linha de atu
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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9. Accountability interna em forças policiais: explorando os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar os fatores associados ao desempenho de corregedorias de polícia, órgãos de accountability interna de forças policiais. A pesquisa reveste-se de relevância em função da escassa literatura acerca dos determinantes dos resultados de organizações desenhadas para combater condutas desviantes de funcionários
Organ. Soc.. Publicado em: 2020-03
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10. UMA PROPOSTA EM DOIS PASSOS PARA REABILITAR O REALISMO EXPERIMENTAL
RESUMO Neste artigo pretendo expor sinteticamente os problemas levantados contra uma das formas de realismo científico conhecida como realismo experimental, além de propor uma formulação mais aceitável do mesmo, resistente a tais críticas. Os problemas alegados pelos oponentes do realismo experimental variam desde a acusação de inadequação em rela�
Kriterion. Publicado em: 10/01/2020
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11. Registros de um exilado: subjetividade e aprendizagem política no diário de viagem de Francisco de Paula Santander (1829-1832)
Resumo O general granadino Francisco de Paula Santander registra em diário sua experiência de viajante-exilado em vários países da Europa e nos Estados Unidos, entre os anos de 1829 e 1832. Tomando como fonte preferencial esse diário e, secundariamente, as memórias - uma delas produzida concomitantemente -, examinamos os significados discursivos atribu
História. Publicado em: 02/12/2019
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12. Figuras do constrangimento: As instituições de Estado e as políticas de acusação sexual
Resumo O artigo explora como se arquiteta um discurso de acusação em torno da sexualidade feminina “irresponsável” no interior de instituições públicas. A discussão parte de etnografia realizada em creches públicas situadas num complexo de favelas da Zona Norte (RJ). Apresento as principais etapas de acesso às vagas na instituição, assim como
Mana. Publicado em: 05/09/2019