Alimentos Direito De Familia Brasil
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1. Inequalities in food acquisition according to the social profiles of the head of households in Brazil
Resumo O Brasil é caracterizado por fortes desigualdades sociais e diferenças no acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, o que representa uma violação do direito humano à alimentação adequada. O objetivo foi avaliar os gastos com alimentação de acordo com o perfil social do responsável pelo domicílio. Dados da Pesquisa de Orça
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer
RESUMO Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados ci
Rev. Nutr.. Publicado em: 04/02/2019
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3. Aleitamento materno e desmame precoce : aspectos transformadores e exclusores
É conhecimento de toda a comunidade científica as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre aleitamento materno, ou seja, todos os bebês devem ser amamentados exclusivamente com o leite materno, desde o nascimento até seis meses de idade e, após este período, as crianças devem continuar sendo amamentadas ao peito, juntamente com o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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4. A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: aplicabilidade do art. 1.700 do código civil
O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos teóricos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como encontrar uma maneira de aplicar o art. 1.700 do Código Civil de 2002. Para tanto, serão analisados os aspectos constitucionais do Direit
Publicado em: 2012
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5. PERCEPÇÃO DO EFEITO DA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, EM FORTALEZA, CEARÁ. / PERCEPTION OF THE IMPACT OF THE FAMILY GRANT PROGRAM IN THE SECURITY AND NUTRITION FOR FAMILIES IN FORTALEZA- CEARÁ.
A pobreza e a fome tem sido objeto de estudo e de formulação de políticas públicas em vários países do mundo. No Brasil, a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) constitui eixo principal de determinação das ações. Como medida emergencial na mudança das condições de vida e saúde das famílias vulneráveis, foi criado o Programa Bolsa Família
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2011
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6. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
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7. Programa bolsa família e direito ao alimento : rompendo o ciclo da pobreza?
O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crianças menores de 7 anos de idade de famílias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Família no Município de Gravataí/RS, no período de 2009. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma d
Publicado em: 2010
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8. Direito do nascituro a alimentos
Orientados pela irrestrita defesa da vida e da dignidade humana, inicialmente procuramos esclarecer os fundamentos e finalidades da obrigação alimentar em geral, sempre com vistas à posterior adequação ao nascituro como destinatário. A justificar a complexidade do tema, abordamos as doutrinas sobre o momento em que se considera adquirida a personalidad
Publicado em: 2008
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9. Alimentos na união estável
Como expressão e sustentáculo da sociedade, a família é merecedora de especial proteção do Estado. Antes tutelada como instituição originada exclusivamente do casamento, e em si mesma considerada, passa a ser, pela nova ordem constitucionalmente instituída, valorada e tutelada enquanto instrumento de formação e desenvolvimento das potencialidades
Publicado em: 2000