Ambiente Legal
Mostrando 1-12 de 399 artigos, teses e dissertações.
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1. A escola pode fazer controle de glicemia e aplicação de insulina em criança com diabetes tipo I ?
Não existe uma determinação nacional sobre o assunto, mas resoluções estaduais podem ser utilizadas para exemplificar como essa questão tem sido resolvida localmente.
Uma resolução estadual do Paraná¹ estabelece que toda instituição de ensino daquele estado deve conter minimamente uma sala de observação na qual deve-se manter auxiliar
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. Silvicultura de Schizolobium parahyba var. amazonicum (Huber ex Ducke) Barneby praticada pelos povos originários na Amazônia brasileira
Resumo Os povos originários, na Amazônia brasileira, em muito têm contribuído com a domesticação de inúmeras espécies vegetais atualmente utilizadas. Todavia, esses povos enfrentam limitações legais para comercializar seus produtos florestais produzidos de forma sustentável. Nesse aspecto, o estudo teve como objetivo evidenciar a estrutura demogr�
Ciência Florestal. Publicado em: 2022
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5. Violencia, complicidad e impunidad: Los actores económicos en la dictadura de Pinochet
Resumo Este estudo pretende discutir a entrada de fiéis católicos, descendentes de povos indígenas que habitavam a região amazônica, na Ordem Terceira de São Francisco do Pará. Até princípios do século XVIII, a Ordem praticava uma política restritiva de aceitação de fiéis nativos. Depois das leis de 4 de abril, de 6 de junho, de 7 de junho de 1
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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6. O Ingresso de índios e de mulatos na Ordem Terceira de São Francisco do Pará (c. 1759 - c. 1767)
Resumo Este estudo pretende discutir a entrada de fiéis católicos, descendentes de povos indígenas que habitavam a região amazônica, na Ordem Terceira de São Francisco do Pará. Até princípios do século XVIII, a Ordem praticava uma política restritiva de aceitação de fiéis nativos. Depois das leis de 4 de abril, de 6 de junho, de 7 de junho de 1
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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7. Um panorama do mercado de trabalho da pessoa com deficiência visual na cidade do Rio de Janeiro
Resumo: O artigo tem o objetivo de traçar o perfil de uma amostra da população com deficiência (PcD), especificamente a deficiência visual, e de empresas do setor privado que contratam PcD na cidade do Rio de Janeiro, visando obter subsídios para a melhoria de políticas públicas que garantam a este grupo social o direito de obtenção de renda. A est
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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8. O caminhar da produção e publicação científica: alguns percalços encontrados
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-04
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9. Cadastro Ambiental Rural frente aos remanescentes vegetais nativos das pequenas propriedades rurais do município de Pelotas - RS
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2020-04
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10. Proposta de critérios norteadores e requisitos mínimos para licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas no Brasil
RESUMO A geração de energia fotovoltaica vem crescendo no Brasil, e a capacidade instalada de usinas fotovoltaicas (UFV) deve superar 3 GW em alguns anos. Essa tecnologia causa menor impacto ambiental do que formas de geração tradicionais, como termoelétricas e hidroelétricas. Entretanto os impactos quando da implantação de UFV devem ser considerados
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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11. Mercado de trabalho e processos regulatórios – a Enfermagem no Brasil
Resumo O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência,
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-01
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12. Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro
Resumo Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento realizaram reformas institucionais orientadas para o mercado. Este trabalho avalia a reforma do financiamento habitacional brasileiro. Para tanto, analisa a reforma “nos livros” e “em ação”, ou seja, a aplicação dos dispositivos jurídicos pelo Judiciário. Foram analisadas 1.007 de
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019