A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"

AUTOR(ES)

Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A dissertação discute o contexto político, histórico e jurídico que engendrou a nova Constituição Federal (1988), desde a análise do arcabouço político que marcou a sua promulgação até o estudo das emendas sofridas por esta Carta, em razão da adoção das diretrizes neoliberais. Para cumprir a este mister, abordou-se os pressupostos teóricos do pensamento econômico liberal clássico, o keynesianismo, o pensamento neoliberal (Hayek, Friedman) bem como o reflexo da adoção destas matrizes teóricas nas políticas sociais e econômicas dos países latino-americanos, especialmente no Brasil, no contexto do Consenso de Washington‟, a partir a década de 80. Nesse contexto, analisou-se o embate entre a Constituição escrita e a Constituição Real, do qual resultou em várias emendas, de coloração liberalizante, à Constituição, mas não desmantelaram o projeto progressista.

ASSUNTO(S)

economic neoliberalism amendments to constitution direito neoliberalismo econômico constituição federal de 1988 emendas à constituição 1988 federal constitution

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