A saúde no Campo: das políticas oficiais à experiência do MST e de famílias "bóias frias" em Unaí, Minas Gerais - 2005

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

As políticas oficiais de saúde para a população do campo no Brasil foram caracterizadas,comparando o contexto histórico, princípios, objetivos, estratégias e seus resultados. Tambémforam investigados os elementos concretos que viabilizaram a implementação dessas políticas,e como as experiências das famílias assentadas e acampadas do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST- e de bóias-frias de Unaí-MG podem contribuir para avaliar esse processo. Realizou-se a análise documental das políticas oficiais (de 1960 a 2005) e da experiência do MST (de 1998 a 2005) no campo da saúde. Um grupo de discussão com o seu Coletivo Nacional de Saúde contribuiu com novos elementos para caracterizar essa experiência. Foi desenvolvido estudo comparativo das condições de saúde das três comunidades por meio de um censo com aplicação de questionários para 202 famílias, observação estruturada e discussões em grupo. Historicamente, as políticas de saúde para o campo no Brasil estiveram associadas aos interesses econômicos ligados à garantia de mãode- obra sadia para a exploração dos recursos naturais. Mesmo assim, os maiores avanços dessas políticas ocorreram nos períodos históricos em que os trabalhadores rurais estiveram mais organizados. A resposta do Estado a essas pressões puderam ser entendidas como estratégias de legitimação frente à sociedade e cooptação dos movimentos sociais. Por meio da realização da análise fatorial discriminante, as três comunidades apresentaram 89% de classificação correta, reforçando a hipótese de que são realmente diferentes entre si. Os trabalhadores bóias-frias apresentaram alto índice de insegurança alimentar (39,5%), quase o dobro da proporção entre as famílias acampadas e quatro vezes maior que as assentadas. Com renda variável e baixa, estão também mais expostos aos agrotóxicos (85,2%) se comparados aos assentados (26,9%) e acampados (9,5%). A produção animal desenvolvida por todas as famílias assentadas foi uma característica marcante, ao contrário das famílias bóias-frias que praticamente não contavam com essa possibilidade na cidade. O SUS não tem atendido às necessidades de saúde segundo a opinião de quase 70% das famílias assentadas e acampadas estudadas em Unaí-MG, sendo que o acesso é uma das questões mais importantes. Para a maior parte dessas famílias a única forma do sistema atender a suas necessidades será após reinvidicações e pressões sobre o governo. Na noção de saúde apresentada pelo MST, a intersetorialidade e a eqüidade são princípios fundamentais, expressando conceito amplo associado ao projeto de transformação da sociedade brasileira. O diferencial de sua ação está no processo organizativo e nos princípios que resgatam a politização da saúde, valorizando a promoção e a participação popular. O MST tem pressionado o Estado no processo de elaboração e execução de políticas públicas, tendo sido fundamental na criação do Grupo da Terra e das mudanças no cálculo do Piso de Atenção Básica -PAB-, que incluiu a população assentada. A agenda de luta de movimentos sociais como o MST tem exigido do Ministério da Saúde o desencadeamento do processo deconstrução de uma política para a população do campo inédita em termos participativos. Essa política poderá fornecer oportunidade para novo ciclo do SUS, rumo a um projeto de sociedade mais justa e democrática.

ASSUNTO(S)

epidemiologia teses trabalhadores rurais volantes teses saúde do trabalhador teses movimento dos trabalhadores rurais sem terra teses política de saúde teses

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