A tessitura do fisco : a politica ilustrada de D. Rodrigo de Souza Coutinho e a administração fiscal da capitania de São Paulo, 1797-1803 / The making of the fisc : the enlightened policy of D. Rodrigo de Souza Coutinho and the fiscal administration of the captaincy of São Paulo, 1797-1803

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente estudo busca analisar os intentos de reforma da administração fazendária na capitania de São Paulo durante a gestão do ilustrado D. Rodrigo de Souza Coutinho na Secretaria da Marinha e dos Domínios Ultramarinos (1796-1801) e depois como Presidente do Erário Régio (1801-1803). A partir da correspondência trocada entre o estadista e os capitães-generais da capitania Antonio Manoel de Mello Castro e Mendonça (1797-1802) e Antonio José de Franca e Horta (1802-1811) apontamos: (1) as especificidades das estruturas de receitas e gastos em São Paulo decorrentes de sua posição periférica na América Portuguesa, (2) as distâncias entre os projetos reformistas e a prática política na questão do acúmulo e organização das informações fiscais, das formas de arrecadação dos impostos, da redução dos tributos para o fomento agrícola e da composição dos gastos da capitania e (3) as dificuldades na articulação fazendária entre o centro e as partes do império ultramarino como manifestação da crise do antigo colonialismo.

ASSUNTO(S)

são paulo (state) finanças publicas - são paulo (estado) public finance são paulo (estado) - historia

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