ANÁLISE DO COMPONENTE MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO DO PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE NO ESTADO DO AMAZONAS: DA INTENÇÃO À AÇÃO

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Este projeto teve como objetivo avaliar as estratégias de implementação e os resultados obtidos, no período de janeiro de 2003 a abril de 2007, pelo componente manejo florestal madeireiro do Programa Zona Franca Verde (ZFV), do governo do Estado do Amazonas. O programa ZFV se compromete a contribuir para o desenvolvimento dos municípios do interior do Estado por meio de várias ações, entre elas o incentivo ao Manejo Florestal Sustentável, como forma de aumentar a renda dos pequenos produtores e com isso melhorar a qualidade de vida dos mesmos. Devido à importância do monitoramento e avaliação do processo de implantação de políticas públicas, o presente projeto avaliou os resultados alcançados pelo programa ZFV e a adequação e efetividade das medidas propostas pelo programa. Visando, com isso, contribuir para o direcionamento de políticas públicas, para que estas sejam mais adequadas à realidade social, cultural e econômica dos pequenos produtores do interior da Amazônia. Para isto foram levantadas as opiniões de vários atores envolvidos na formulação e na implantação do programa, bem como de produtores florestais auxiliados pelo programa. Tudo isto foi feito por meio de entrevistas e de uma oficina, além da consulta à fontes bibliográficas primárias e secundárias para o levantamento de dados históricos e quantitativos. Os produtores foram auxiliados de diversas formas, foi criada uma agência de extensão para a área florestal, a AFLORAM, foram feitas adaptações normativas, acordos entre órgãos ambientais, criação de linhas de crédito e cursos de capacitação. O número de planos de manejo florestais aumentou significativamente, mas várias dificuldades surgiram no processo de implantação do programa o que fez com que poucos planos chegassem a ser explorados. Observou-se que o processo de implantação de uma política pública vai muito além da simples formulação e implantação do uma proposta. O entendimento dos diversos fatores que influenciam a realidade social só vão sendo completamente entendidos durante o próprio processo de implantação e, por tanto, a implantação de políticas públicas se mostra como um contínuo processo de tomada de decisões que, por isto, demanda tempo para gerar resultados concretos e duradouros.

ASSUNTO(S)

amazonas manejo florestal public policies amazônia manejo florestal programa zona franca verde forest management amazonas sustainable development program políticas públicas amazon

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