Arcabouço histórico-institucional e a conformação de conselhos municipais de políticas públicas / Historic-institutional skeleton and conformation of municipal councils for public policies

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente trabalho apresenta resultados parciais de estudo comparativo em andamento sobre os conselhos municipais de políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre. O artigo analisa a influência do arcabouço institucional sobre a conformação de conselhos municipais de saúde, de assistência social, de direitos da criança e do adolescente, do Fundef, e das comissões municipais de emprego na referida Região. Ele se integra a iniciativas recentes no sentido de formar um acervo de dados empíricos para subsidiar o debate acadêmico e político sobre o tema, possibilitando a formulação de generalizações sobre o funcionamento e papel desempenhado pelos conselhos no contexto de cada área de política pública e nas transformações gerais que o sistema de proteção social brasileiro enfrentou na última década.

ASSUNTO(S)

porto alegre, região metropolitana de (rs) social policy políticas públicas conselhos municipais municipal councils participação participation

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