ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOIÂNIA: institucionalidade no âmbito da gestão pública - 1993 a 2003
AUTOR(ES)
Sueli Almeida Neves Sousa
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
Esta dissertação de mestrado analisa as concepções de assistência social, predominantes nas gestões municipais de Goiânia, nova capital do Estado, fundada em 1933. A pesquisa desenvolvida e que integra a dissertação possibilitou identificar o processo de institucionalização das ações assistenciais, desde a fundação de Goiânia, à criação e instituição da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário (Fumdec), em 1974 e à institucionalidade no âmbito da gestão pública, nos marcos da LOAS em 1993 e do SUAS em 2003. O estudo apreendeu o perfil e a concepção de assistência e ações interventivas, denotando a concepção hegemônica, com a orientação de práticas assistencialistas, tuteladoras manifestadas nas relações, interesses e ideologia das classes sociais, na política e nas ações desenvolvidas com a marca do primeiro damismo, com forte presença da atualização/reprodução ídeo-política do conservadorismo. A análise demonstra a institucionalidade da concepção da assistência social em Goiânia, concebida como política social pública; nos marcos da Constituição Federal de 1988, como política de Seguridade Social, homologada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, e regulamentada nos instrumentos de efetivação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de 2003. No desenvolvimento da pesquisa e análise sobre a institucionalidade da Assistência Social, o foco recaiu sobre a gestão democrático-popular de Goiânia, de 2000 a 2004, com a sistematização do Projeto Pra Ninguém Ficar de Fora, e a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social em Goiânia (SEMAS), em 2007.
ASSUNTO(S)
institutionalization política social assistência social servico social social policy institucionalidade social assistance
ACESSO AO ARTIGO
http://tede.biblioteca.ucg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=619Documentos Relacionados
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