Autonomia financeira em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Brasil
AUTOR(ES)
Santos, Maria Angelica Borges dos, Madeira, Fátima Carvalho, Passos, Sonia Regina Lambert, Bakr, Felipe, Oliveira, Klívia Brayner de, Andreazzi, Marco Antonio Ratzsch de
FONTE
Cad. Saúde Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2014-01
RESUMO
Autonomia financeira é um diferencial positivo na gestão pública, sendo referida na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (2009) por 3,9% dos 52.055 estabelecimentos públicos de saúde. Foi mais frequente em estabelecimentos públicos com internação (17,8% do total), da administração estadual (26,3%) e da Região Sul (6,6%) e, em geral, era parcial (apenas para algumas áreas, como despesas emergenciais, material de consumo e permanentes, serviços de terceiros e pessoal). Quanto à natureza jurídica, 83,7% dos 2.011 estabelecimentos públicos que referiram alguma autonomia são da administração direta. A atribuição de autonomia financeira a estabelecimentos públicos de saúde parece ser definição política local, que não se prende necessariamente a mudanças de natureza jurídica. Ainda assim, confirmou-se um espectro crescente de maior autonomia segundo natureza jurídica, em que estabelecimentos da administração direta da saúde são os menos autônomos e as sociedades empresariais as mais autônomas; 85,8% dos 45.394 estabelecimentos privados tinham alguma autonomia financeira.
ASSUNTO(S)
administração de serviços de saúde administração financeira pesquisa sobre serviços de saúde
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