AvaliaÃÃo da PolÃtica Nacional de AtenÃÃo Cardiovascular de Alta Complexidade com Foco na Cirurgia Cardiovascular PediÃtrica / Evaluation of a National Policy for High Complexity Cardiovascular Attention Focused on Pediatric Cardiovascular Surgery
AUTOR(ES)
Valdester Cavalcante Pinto JÃnior
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
28/06/2010
RESUMO
A PolÃtica Nacional de AtenÃÃo Cardiovascular de Alta Complexidade com foco na Cirurgia Cardiovascular PediÃtrica, formalizada em 15 de junho de 2004, por meio das Portarias NÂ1169/GM e N 210 SAS/MS, à gestada por intervenÃÃo da SBCCV e DCCVPed junto ao MinistÃrio da SaÃde e se propÃe atender a demanda em cirurgia cardiovascular pediÃtrica. à Ãpoca da formulaÃÃo, os deficits em cirurgias eram expressivos, sendo mais crÃticos nas regiÃes Norte e Nordeste. A pesquisa objetiva avaliar a polÃtica quanto ao desenho, implementaÃÃo e resultados. Foram empregados mÃtodos quantitativos para anÃlise de dados primÃrios dos questionÃrios, aplicados aos cirurgiÃes e secundÃrios coletados no MS/DATASUS e IBGE. O recorte temporal foi de 1999 a 2008 para os procedimentos em cardiopatias congÃnitas e de 2001 a 2008 para os valvares. Os qualitativos foram empregados para anÃlise das portarias e discursos de diretores de sociedades e gestores do MS. As anÃlises foram balizadas nas premissas do Sistema Ãnico de SaÃde, equidade, integralidade e regionalizaÃÃo, à luz de alguns autores. Os resultados demonstram ser a polÃtica um marco, pelo fato de reconhecer caracterÃsticas e necessidades particulares na Ãrea. Carece porÃm, de medidas que visem otimizar a frequÃncia de procedimentos ainda com deficits significativos - 62% para o Brasil e 91%, 76%, 55%, 36% e 47% para as regiÃes Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, respectivamente, e resolver iniquidades regionais. A polÃtica Ã, à anÃlise empregada, ineficaz e ineficiente. Como estratÃgias que visam a subsidiar aÃÃes de governanÃa, encontraram-se: realinhar valores de pagamento por procedimento; implementar banco de dados em parceria com o DCCVPed; compatibilizar tabelas de diagnÃstico, procedimentos e Ãrteses e prÃteses; identificar centros de excelÃncia em cardiopatias complexas e defini-los como de referÃncia regional; patrocinar centros para treinamento profissional; valorizar honorÃrios; subsidiar reestruturaÃÃo das instituiÃÃes habilitadas e estruturaÃÃo daquelas que entrarem no sistema; estabelecer polÃtica de equidade regional; criar Programa de PrevenÃÃo e Controle da Febre ReumÃtica. Em suma, entende-se a polÃtica como desencadeadora de um processo de estruturaÃÃo e que a avaliaÃÃo continuada poderà trazer subsÃdios fundamentados e ser ferramenta de persuasÃo junto ao poder constituÃdo.
ASSUNTO(S)
avaliaÃÃo de polÃticas politicas publicas polÃticas pÃblicas cardiopatias congÃnitas cirurgia cardiovascular pediÃtrica public policy policy evaluation congenital heart defects pediatric cardiovascular surgery polÃtica nacional de atenÃÃo cardiovascular de alta complexidade (brasil) cardiopatias congÃnitas em crianÃas â polÃtica governamental â avaliaÃÃo â brasil coraÃÃo â cirurgia â polÃtica governamental â avaliaÃÃo â brasil crianÃas â cirurgia â polÃtica governamental â avaliaÃÃo â brasil
ACESSO AO ARTIGO
http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5176Documentos Relacionados
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