Avaliação de processo: o conselho municipal de saúde de Ponte Nova - MG / Process evaluation: health town councillor of Ponte Nova-MG

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Nesta pesquisa é introduzida a avaliação de processo como estratégia de investigação para avaliar o Conselho Municipal de Saúde de Ponte Nova MG. Essa estratégia está vinculada aos pressupostos teóricos da pesquisa de avaliação. Para isso, contextualizaram-se as políticas aplicadas ao campo da saúde pública a partir da década de 1970, por meio de dois eixos complementares: a Constituição Federal de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde 8.080 e 8.142 de 1990, que criam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS). Para obter as informações necessárias à análise, tornou-se importante a identificação de indicadores que explicitassem as várias formas de participação dos membros de todas as categorias no Conselho, sendo elas governo, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e usuários. Com esse objetivo, foram analisadas as atas das reuniões do Conselho, no período que compreende julho de 2003 a junho de 2005. Dentre os resultados obtidos nesta pesquisa, destacam-se as formas de participação dos membros do Conselho, identificadas a partir de indicadores como: esclarecimentos, propostas, sugestões, medidas, indagações, apresentação de resultados, avisos, reclamações, deliberações, denúncias e comentários. Cada um desses indicadores foi analisado com relação às categorias representadas no Conselho: governo, trabalhadores na saúde, prestadores de serviços e usuários. Essa análise revelou as formas de participação dos conselheiros nas reuniões, ou seja, a maneira com que cada categoria atua nesse espaço democrático

ASSUNTO(S)

health council conselho de saúde avaliação de processo reforma sanitária process evaluation controle social extensao rural social control sanitary reform

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