Cenários e perspectivas para o setor de saneamento e sua interface com os recursos hídricos
AUTOR(ES)
Faria, Simone Alves de, Faria, Ricardo Coelho de
FONTE
Engenharia Sanitaria e Ambiental
DATA DE PUBLICAÇÃO
2004-09
RESUMO
Este artigo faz uma análise das perspectivas para o setor de saneamento com base em seu modelo de gestão e sua interface com o setor de recursos hídricos. Nessa análise são considerados dois cenários alternativos. No primeiro, não ocorre mudança institucional e legal significativa no atual modelo de gestão de saneamento. No segundo, supõe-se a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.147/2001, que institui diretrizes nacionais para o saneamento e prevê a colaboração da Agência Nacional de Águas (ANA) para o setor. Em ambos os casos, verifica-se que existem limitações em termos de um novo modelo de gestão.
ASSUNTO(S)
saneamento recursos hídricos regulação gestão pública
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