Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
AUTOR(ES)
Quinalha, Renan
FONTE
Rev. Direito Práx.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2020-09
RESUMO
Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a censura estritamente política.
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