Criação e implantação de um centro de referência em fórmulas nutricionais especiais no Rio Grande do Sul : avaliação do impacto sobre o atendimento aos usuários e custos do Estado

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Fórmulas nutricionais especiais são consideradas medicamentos quando atuam no tratamento de doenças específicas. Por apresentarem alto custo, o acesso às referidas fórmulas está previsto nas políticas de saúde pública brasileiras, que delegaram aos Estados da Federação a tarefa de gerenciamento da aquisição e fornecimento destes itens terapêuticos. No Estado do Rio Grande do Sul, em 2005, foi criado o Centro de Referência para Assessoria em Fórmulas Nutricionais Especiais (CR/FNE), que passou a avaliar tecnicamente as solicitações de fórmulas nutricionais especiais, pelos usuários do SUS, à Secretaria Estadual de Saúde. Desde então, medidas foram tomadas no sentido de aprimorar o processo de avaliação, padronizar condutas e organizar fluxos de atendimento. Quando comparado o terceiro com o primeiro ano de sua atuação, o CR/FNE emitiu mais avaliações favoráveis, atendeu a um maior número de usuários, e observou-se menor falha de preenchimento das solicitações por parte dos requerentes. Ainda, a estimativa dos gastos da Secretaria Estadual de Saúde por usuário beneficiado com fórmula nutricional especial reduziu em 28% no período. A avaliação comparativa entre períodos pós-implantação do CR/FNE, no Estado do Estado do Rio Grande do Sul, aponta para a melhora da abrangência do acesso dos usuários do SUS às fórmulas nutricionais especiais, com otimização da utilização de recursos financeiros, embora ainda careçam melhorias para seu pleno funcionamento.

ASSUNTO(S)

medicamentos excepcionais rio grande do sul custos de cuidados de saúde nutrição

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados