Diadema, urban planning and reality: what changes with master plans / Diadema, planejamento e realidade: o que muda com os planos diretores
AUTOR(ES)
Wagner Membribes Bossi
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos.
ASSUNTO(S)
diadema (sp) planejamento territorial urbano planos diretores urban land planning estatuto da cidade urban policy instruments master plans diadema (sp) política urbana city charter
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