Diagnostico do setor de gemas em Minas Gerais e proposta de um plano setorial

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

1988

RESUMO

Ao compor um diagnóstico do setor de gemas e um plano setorial para o Estado de Minas Gerais, o trabalho objetiva sensibilizar os responsáveis pela política de aproveitamento dos recursos minerais do Brasil e, em especial, de Minas Gerais, na tomada de decisão que o assunto requer. No decorrer da dissertação, o autor dá uma idéia do setor de gemas, abordando dados históricos e atuais, calcados em monografias anteriores sobre o setor, inclusive projetos elaborados pelo mesmo, entremeando comentários e análises sobre os diversos fatores intervenientes, tais como econômico-financeiros, tecnológicos, de recursos humanos e políticos que, de alguma forma, condicionaram a viabilização do plano de ação governamental para as gemas. A simples leitura do título do trabalho induz um caráter diferencial de abordagens para o diagnóstico e o plano de ação. Assim, esse trabalho foi dividido em dois capítulos distintos, o primeiro deles tratando essencialmente do diagnóstico do setor e o subsequente convergindo para o plano de ação setorial, em Minas Gerais. A caracterização das principais atividades ligadas as gemas, com destaque para a pesquisa e prospecção, produção, industrialização, consumo e comércio são discutidos no primeiro capítulo, bem como foram apreciados a tributação vigente e a atuação dos principais orgãos do setor. No segundo capítulo, discutiram-se as ações a serem implementadas, pelo governo, nesse segmento econômico. Há ainda a destacar, no desenvolvimento do primeiro capitulo, que somente a partir do século XX, com a chegada dos imigrantes alemães, é que o Brasil encontrou condições de iniciar o desenvolvimento do setor, apresentando marcante fortalecimento nas duas últimas décadas, com a criação de incentivos especiais para a exportação de pedras preciosas, o que resultou em substancial aumento da receita cambial, desestimulando o contrabando. Dentre esses incentivos, se destaca a implantação da resolução do Banco Central nº 1.121, objeto de ulterior discussão. Por outro lado, a exportação de gemas brutas ainda provoca irreparável perda de receita para o Brasil. Na questão de pesquisa e prospecção ressaltamos a necessidade de implantação de um trabalho voltado para uma linha de pesquisa, com ampla divulgação dos resultados obtidos, colimando caracterizar e localizar as rochas portadoras e as próprias gemas, em Minas Gerais. No que concerne à produção, vislumbrou-se a necessidade de o Governo Federal resolver o problema fundamental do setor, que é a ausência de gemas de boa qualidade, no mercado, devido principalmente à falta de áreas para que os garimpeiros possam exercer plenamente suas atividades. No segundo capítulo, o trabalho mostra seis ações importantes que deveriam ser implementadas pelo Estado. Três dessas ações são referentes à tributação do setor, à sua distribuição e à implantação de coop_ rativas de garimpeiros, não fazendo parte dos anexos, os quais foram preparados exclusivamente para as outras ações voltadas eminentemente à criação de centros gemológicos, linhas de financiamento à indústria de lapidação e artesanato mineral, reservando-se anexo especial sobre a normalização de ge mas no Brasil. Nas conclusões constam itens específicos concernentes ao setor de pedras preciosas e sugestões de algumas medidas que deveriam ser tomadas, suplementarmente aquelas propostas no Capitulo 11. Destacamos, entretanto, que o Estado de Minas Gerais tomou uma medida importante para o desenvolvimento do setor, qual seja: Minas Gerais era desprovida de política, nem possuia um plano governamental para o setor de gemas. A partir do desenvolvimento de ações, eminentemente objetivas, que culminaram com a realização dessa dissertação de mestrado, é que se começou a pensar em gemas com mais descortino, chegando-se até ao ponto de se elaborar, na Secretaria de Estado de Minas e Energia um projeto específico para as gemas com diretrizes calcadas e plasmadas nesse trabalho de tese, que, certamente influiu substancialmente na expansão do setor em consonância com a constante valorização dos produtos minerais nos mercados interno e externos. Acrescem-se, ainda, os reflexos positivos, no âmbito de contribuição à política econômica do País

ASSUNTO(S)

minas e recursos minerais - minas gerais direito de minas - minas gerais

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