Efeitos da descentralização, financiamento e governabilidade em saúde no México

AUTOR(ES)
FONTE

Revista de Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006-02

RESUMO

OBJETIVO: Identificar os efeitos da descentralização no financiamento e na governabilidade da saúde no México, a partir da perspectiva de fornecedores e usuários. MÉTODOS: Estudo de desenho transversal realizado em quatro estados selecionados a partir de critérios geo-político-administrativos. Quatro indicadores foram analisados: fontes de financiamento, fundos de financiamento, destino final e mecanismos de distribuição dos recursos. As técnicas de levantamento de informação estiveram baseadas em entrevistas a profundidade com informantes-chave do sistema de saúde, líderes comunitários e de ONGs, técnicas de consenso e análise de documento. As entrevistas foram transcritas e analisadas por segmentação temática. RESULTADOS: Os níveis de efetividade e de participação dos usuários foram diferentes para os quatro estados. Os efeitos identificados foram: maior participação dos governos municipais e estatais no financiamento e na geração de serviços de saúde, aumento da participação das famílias no financiamento, maior participação comunitária nos estados mais pobres, conflitos de governabilidade gerados pela duplicação e confusão nos novos mecanismos de coordenação entre os três níveis de governo, ausência de sistema de prestação de contas, carência de recursos humanos e habilidades técnicas para programar, monitorar e avaliar mudanças no financiamento. CONCLUSÕES: Identificou-se, em geral, efeitos positivos e negativos da descentralização do financiamento e governabilidade na saúde. Os efeitos mencionados pelos fornecedores e usuários foram relacionados à diversificação das fontes de recursos, maior margem para decisões acerca do uso e destino final dos recursos, bem como o desenvolvimento de normas de utilização. Ao nível comunitário, as contribuições financeiras diretas foram mencionadas, assim como as voluntárias, particularmente na forma de trabalho comunitário.

ASSUNTO(S)

financiamento da saúde descentralização participação social governabilidade

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