ESTABLISHMENT OF STAYS: STRATEGY IMPOSED BY THE LUSOBRAZILIAN CROWN IN THE FIXAÇÃO DOS LIMITES OF THE FRONTEIRA OESTE OF THE BIG RIVER OF THE SOUTH / ESTABELECIMENTO DE ESTÂNCIAS: ESTRATÉGIA IMPOSTA PELA COROA LUSO-BRASILEIRA NA FIXAÇÃO DOS LIMITES DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O presente estudo se projeta a uma tentativa de demonstrar a consolidação dos limites do Estado Nacional Brasileiro, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o Uruguay na primeira metade do século XIX (1801 1850), partindo da apropriação e posse das terras devolutas permitidas pela Coroa Portuguesa através do regime de doações de sesmarias, incentivando assim a fixação de estâncias para a realização de seu interesse em fixar esses limites. Assim, demonstra-se à relação dos proprietários das estâncias com a configuração da Fronteira Oeste na primeira metade do já citado século. Para a realização deste estudo utiliza-se além da bibliografia pré-existente, relatos de viajantes e da arqueologia que trazem consigo a realidade da época, bem como, a retratação do cotidiano e das relações materiais e sociais dentro do universo estancieiro; e ainda, engloba-se aqui o recurso da documentação que corrobora com a metodologia citada. Constata-se que a fixação de pessoas à terra neste universo rural e longínquo torna-se necessária devido às sucessivas tentativas de domínio espanhol pela fronteira. A Fronteira Oeste vai ser definida pelas suas limitações territoriais estancieiras e configurada culturalmente dentro destes padrões. Percebe-se ainda que a partir da instalação da Lei de Terras de 1850, nesta região, ou seja, com a passagem da posse para a propriedade particular, a Coroa praticamente forçou uma definição fronteiriça. Neste contexto, perpetua-se a instituição latifundiária: as antigas sesmarias ficam com os grandes senhores, as terras devolutas apossadas e não registradas foram devolvidas a Coroa e o resultado disso é que temos hoje imensos espaços sub aproveitados como se fossem fronteiras internas em que nossa noção não penetra

ASSUNTO(S)

primeira metade do século xix limites da fronteira oeste do rio grande do sul direito estâncias

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