LesÃo e Direito Civil: revisÃo crÃtica à luz de uma hermenÃutica contemporÃnea

AUTOR(ES)

AndrÃa Alves de SÃ

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

O objeto de anÃlise da dissertaÃÃo à a lesÃo, instituto de direito civil ordenador dos negÃcios jurÃdicos quando estes apresentam desproporÃÃo de valor entre prestaÃÃes em contrato bilateral, supostamente sinalagmÃtico. A desproporÃÃo apresenta-se concomitante à formaÃÃo do contrato devendo resultar do aproveitamento do contratante beneficiado com relaÃÃo à situaÃÃo de inferioridade apresentada pelo contratante prejudicado. Diante deste dado positivado, infere-se as conclusÃes: 1- existe lesÃo quando a parte prejudicada teve seu consentimento viciado na formaÃÃo do contrato porque ninguÃm aceitaria livremente prestaÃÃes inÃquas contra si; 2- corolÃrio da primeira assertiva, as vontades devem ser livres e iguais; 3- deve existir um aproveitamento doloso da parte beneficiada com relaÃÃo à posiÃÃo de inferioridade da parte contrÃria. O que o estudo pretende mostrar à que a lesÃo pode ter uma leitura alÃm da proposta dogmÃtica, possibilitando um direito dos contratos fundamentado na dignidade da pessoa a partir de uma interpretaÃÃo do instituto - que à de cunho civil - sob a Ãtica constitucional. A lesÃo pode ser vista apenas assente na vontade entre as partes, nÃo importando as posiÃÃes das mesmas na teia das relaÃÃes sociais mantendo o fascÃnio que a seguranÃa jurÃdica oferece, ou diferentemente, localizar-se na tÃnue fronteira da proteÃÃo jurÃdica Ãqueles que devem ter chance de discutir um contrato com real igualdade entre as partes, garantidos que estÃo pelo preceito constitucional da dignidade humana

ASSUNTO(S)

contrato direito civil constitucional lesÃo hermenÃutica crÃtica direito

Documentos Relacionados

• HermenÃutica e historicidade : concepÃÃo, mÃtodo e tarefa de uma filosofia hermenÃutica a partir de Martin Heidegger
• A luta pelo reconhecimento: uma crÃtica universalista ao argumento multiculturalista contemporÃneo
• A dimensÃo crÃtica das intervenÃÃes no patrimÃnio/memÃria na produÃÃo artÃstica de Josà Rufino: um estudo de caso da relaÃÃo entre arte contemporÃnea e sociedade
• A centralidade do direito na cultura polÃtica contemporÃnea: tendÃncias presentes no ServiÃo Social
• EficÃcia do tratamento da lesÃo endodÃntica-periodontal frente à influÃncia dos procedimentos endodÃnticos ou periodontais - revisÃo sistemÃtica