Modulação Temporal da Jurisprudência / Jurisprudence modulation
AUTOR(ES)
Franklyn Roger Alves Silva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
Analisam-se as questões envolvendo a modulação temporal da jurisprudência, como técnica adequada à solução do problema que orbita em torno das drásticas mudanças dos precedentes dos tribunais. Compara o sistema da common Law e da civil Law e a crescente tendência de absorção de institutos destes dois sistemas. Analisam-se exemplos de modulação de decisões no Direito Brasileiro, além das técnicas de modulação existentes no Direito Estrangeiro. Critica o modo como os tribunais brasileiros têm tratado a uniformização da jurisprudência. Observa critérios existentes no ordenamento jurídico brasileiro e que se prestam à aplicação como norte à modulação temporal, principalmente diante dos princípios da boa-fé, proteção a confiança e segurança jurídica.
ASSUNTO(S)
direito processual penal jurisprudence digest jursiprudência tempered modulation súmula (direito) precedentes jurídicos