Mutação constitucional
AUTOR(ES)
Uadi Lamêgo Bulos
DATA DE PUBLICAÇÃO
1995
RESUMO
A dissertação que vem a lume tem por escopo estudar o fenômeno da mutação constitucional, que consiste na mudança informal das normas elencadas na Constituição. Sem revisões ou emendas, as constituições sofrem mudanças no sentido, significado e alcance dos seus preceitos, através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, da construção judiciária, bem como dos usos e dos costumes constitucionais. Assim, procuramos estudar as formas ou meios, pelos quais as constituições se adaptam à realidade social cambiante, é dizer, a interpretação, a construção, os usos e os costumes constitucionais, enquanto veículos propiciadores das cognominadas mudanças materiais da Constituição. Por certo, as instituições não são eternas, ao invés, estão em dinamismo para acompanharem a evolução e o progresso. Dentro desse quadro, exsurge o Texto Constitucional como um organismo vivo, que deve amoldar-se às transformações do cotidiano, para não perder a autoridade e não cair no descrédito. As mutações constitucionais aí estão inclusas, porquanto corroboram um meio eficiente para a Lei Suprema se aclopar aos fatos sociais, acorrendo a exigências de solução dos obstáculos que podem derivar, não raro, da sua própria aplicação
ASSUNTO(S)
interpretacao constitucional direito reforma constitucional brasil -- direito constitucional praticas constitucionais construcao constitucional poder constituinte
