O benefício pensão por morte no regime geral de previdência social
AUTOR(ES)
Ricardo Duarte de Melo
DATA DE PUBLICAÇÃO
2002
RESUMO
A presente dissertação tem por escopo analisar a norma jurídica que institui o benefício pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiro. Iniciamos o estudo revelando como se manifesta a seguridade social no Brasil, e localizando, no complexo normativo, o benefício sobredito. Passamos, em seqüência, a tracejar algumas letras acerca da teoria geral da norma jurídica, e das peculiaridades que marcam o fenômeno interpretativo no direito previdenciário. o passo seguinte foi a análise da norma geral e abstrata do benefício pensão por morte do regime geral da previdência social. Fizemos um estudo, outrossim, da dinâmica normativa, ou seja, visualizamos um evento efetivamente ocorrendo no mundo pulsante, a sua transformação em códigos jurídicos, e o conseqüente desenvolvimento de uma relação jurídica previdenciária: nascimento, modificação e extinção. Caminhamos, enfim, para as conclusões finais
ASSUNTO(S)
seguridade social pensoes (previdencia social) direito previdencia social - brasil -- brasil pensao por morte
