O desafio da parceria na implementação do PRONERA: o caso do projeto alfabetização cidadã no nordeste Paraense.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O desafio da parceria na implementação do PRONERA: o caso do Projeto Alfabetização Cidadã no Nordeste Paraense constitui-se em um estudo sobre as políticas públicas de educação do campo. Tem como objeto de análise a implementação do PRONERA, a partir do estudo de caso do Projeto Alfabetização Cidadã no Nordeste Paraense, com o objetivo de compreender como a parceria, princípio operacional e metodológico preconizado pelo PRONERA, efetivou-se na implementação desse Projeto e quais suas possíveis implicações nas políticas públicas de educação do campo. Dentre os procedimentos metodológicos, realizamos a pesquisa bibliográfica e documental que permitiram situar a educação do campo em termos históricos e políticos, sistematizar a constituição e a rganização do PRONERA e refletir acerca da parceria a partir de diferentes óticas. Realizamos também a pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas, com o propósito de analisar a implementação do Projeto Alfabetização Cidadã, a partir do diálogo com os atores sociais envolvidos. Os resultados das análises indicaram que, historicamente, as políticas públicas de educação destinadas às populações do meio rural foram instituídas de verticalmente, desvinculadas da realidade do campo e incompatíveis com as necessidades e interesses dos sujeitos. Constatamos que, em período recente, movimentos sociais do campo vêm reivindicando e propondo ações que se estabeleçam como políticas públicas de educação do campo. Identificamos, pois, que o PRONERA é fruto desse movimento e se apresenta como anúncio de uma política pública de educação do campo, tendo como diferencial o fato de ser um programa do governo federal idealizado fora da esfera governamental, construído pelos movimentos sociais do campo e apresentar, dentre outras inovações, o modelo de parceria e a gestão colegiada, participativa e democrática. Nessa perspectiva, neste estudo de caso, ficou evidenciado que a parceria, perante os conflitos e embates entre os parceiros, não é o problema da implementação do PRONERA, mas o seu ponto alto. Desse modo, a parceria é um dos elementos necessários para a construção de políticas públicas, em particular, da educação do campo, visto que possibilita a interação de instituições públicas e movimentos sociais em nível local, conferindo legitimidade à educação do campo. Ao promover um processo de aprendizado democrático, a parceria tem se apresentado como estratégia de democratização da educação do campo.

ASSUNTO(S)

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