Os desafios do Mercosul na gestão do Aquifero Guarani

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho tem a finalidade de analisar a evolução e identificar os desafios enfrentados pelo Mercosul na construção de um marco institucional para a gestão do Aqüífero Guarani. Nesse sentido, com o objetivo de contextualizar melhor o problema estudado tomou-se por base as referências teóricas que deram origem à formação dos blocos econômicos para melhor compreender o surgimento e estruturação do Mercosul, destacando o arranjo institucional que sustenta o processo de tomada de decisões, bem como a inserção do debate sobre a questão ambiental no âmbito desse bloco econômico. Num segundo momento, o trabalho analisa a importância das águas subterrâneas, bem como a definição e formação dos aqüíferos para depois focar mais especificamente no Sistema Aqüífero Guarani, enquanto objeto da gestão. Assim, descreve-se e caracteriza-se o Aqüífero Guarani e os problemas críticos que tem enfrentado, além de destacar o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Aqüífero Guarani, concebido pelos países membros do Mercosul com a intenção de promover a proteção e a gestão do aqüífero e poder proporcionar uma maior cooperação entre os países. Com base em entrevistas e na análise dos documentos relativos ao Projeto do Aqüífero Guarani, pode-se concluir que para a construção e fortalecimento institucional da gestão do Aqüífero Guarani, é necessária a cooperação entre os países, que deve ser feita por meio de instrumentos, políticas e critérios comuns, coordenados pelos estados que o integram como o interesse particular de cada país e bem comum do Mercosul.

ASSUNTO(S)

águas subterraneas mercosul guarani aquifer system mercosul mercosul - cooperação internacional aquifero guarani management ciências sociais aplicadas gestão sistema aquifero guarani desenvolvimento sustentável underground water

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