Reforma do estado e privatizações na Argentina dos anos 1990 : o caso do setor de telecomunicações

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O objetivo desta dissertação consiste em explicar a política de privatização de empresas públicas argentinas em uma perspectiva de longo prazo, buscando encontrar seus antecedentes e as principais conseqüências desta política dentro de um contexto de reforma do Estado. Para tanto, retoma-se o modelo de desenvolvimento adotado entre 1930 e 1970, destacando-se a alta intervenção e o posterior declínio do Estado no campo econômico. Este trabalho se insere na área da história econômica e por tal motivo abrange diversos âmbitos, não se limitando à dimensão econômica. Assim, aspectos relacionados à questão da eficiência e da regulação são levados em consideração, mas também aspectos de caráter político e social – envolvendo a influência de fatores externos e a atuação de grupos privados no processo privatista – e a importância do instrumental técnico e do discurso através da consideração das leis, decretos, normas e depoimentos das autoridades governamentais. Nesse sentido, tem-se como hipótese que vários condicionantes contribuíram para a implementação de um conjunto de reformas estruturais no início do governo Menem, de forma que fatores de natureza econômica associaram-se a fatores políticos e ideológicos para explicar as opções e o desenrolar dos acontecimentos. Ademais, busca-se discutir o processo de privatizações argentinas a partir das características distintivas assumidas durante a primeira fase de implementação (1989-1994) comparando-se a seqüência de transferência das empresas públicas com a adotada por países que se tornaram paradigmas de privatização. Neste sentido, aprofundou-se o exame das privatizações avaliando um setor específico em termos de eficiência e regulação: o das telecomunicações. Tendo como referência o marco teóricoempírico, em suma, constatou-se que o fenômeno de privatização argentino guardou especificidades nacionais relacionadas principalmente aos condicionantes econômicos e à ideologia política que o sustentava. Demonstrou-se que, embora o governo Menem tenha decidido pela adoção de um programa privatizador com um processo de transferência diferente quando comparado com outras experiências internacionais, houve razões excepcionais que justificaram tal opção, não significando, por isso, o fracasso da política. Porfim, este trabalho busca contribuir ao debate sobre o papel do Estado na economia e sobre os limites das fronteiras entre o público e o privado.

ASSUNTO(S)

privatização argentina argentinean economy telecomunicacoes state reform privatizations governo menem : 1989-1995 governo menem : 1995-1999 menem’s government telecommunications

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