Sob o rufar dos ng’oma: O judiciário em disputa pelos quilombolas
AUTOR(ES)
Vieira, Fernanda, Trotta, Mariana, Carlet, Flávia
FONTE
Rev. Direito Práx.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-03
RESUMO
Resumo A partir da análise do voto do Ministro Cezar Peluso na ADI nº 3.239, bem como de duas decisões judiciais relacionadas às comunidades de Santana (Rio de Janeiro) e Paiol de Telha (Paraná), o artigo discute o papel da justiça brasileira nas disputas legais por reconhecimento e titulação de territórios quilombolas. Defende-se a existência de uma pluralidade interpretativa do campo judicial acerca do tema, resultado das lutas sociais quilombolas na concretização seus direitos identitários e territoriais.
ASSUNTO(S)
quilombolas poder judiciário território ancestral
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