Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal

AUTOR(ES)

Abramo, Claudio Weber

FONTE

Revista Direito GV

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010-12

RESUMO

Expõe-se um método de medir o desempenho de magistrados na decisão de processos judiciais. A estratégia é usada para construir uma ferramenta de monitoramento voltada para o Supremo Tribunal Federal brasileiro. A medida de tempos médios de espera na decisão de causas que tramitam na Corte pode ajudar na formulação de intervenções administrativas destinadas a reduzi-los. A comparação entre as médias observadas em diferentes classes processuais e ramos do Direito pode ajudar a compreender melhor os fatores subjetivos em jogo nas decisões judiciais. A comparação dos desempenhos de magistrados individuais ajuda a melhorar o sistema pelo uso de penalidades reputacionais. A partir do método constata-se que juízes reagem a processos judiciais da mesma forma que sistemas biológicos, mecânicos e eletrônicos reagem a estímulos. A forma assumida pelas distribuições de tempo de decisão medidas ajuda a explicar o pessimismo das percepções populares a respeito da celeridade do judiciário.

ASSUNTO(S)

tempos de espera no judiciário desempenho de magistrados controle do judiciário percepções medidas compensatórias

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