Tutela jurisdicional coletiva brasileira: elementos críticos, efetividade e afirmação
AUTOR(ES)
Elton Venturi
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005
RESUMO
Trata-se de tese que aborda a tutela jurisdicional coletiva brasileira, analisando aspectos críticos relacionados à principiologia, conceituação, classificação, procedimento e efetividade das ações coletivas, com vistas à solução das perplexidades vivenciadas pela praxe forense e ao aprimoramento do sistema de tutela coletiva.
ASSUNTO(S)
ações coletivas tutela coletiva processo coletivo tutela jurisdicional - brasil direitos individuais homogêneos direitos difusos ação civil pública interesses coletivos - brasil direitos coletivos ciencias humanas
ACESSO AO ARTIGO
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1974Documentos Relacionados
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