1. A atuação de ex-arenistas e ex-emedebistas na assembleia nacional constituinte

Qual foi o comportamento dos deputados federais remanescentes de Arena e MDB na Assembleia Nacional Constituinte? Até que ponto a análise do histórico de filiação partidária constitui-se em variável relevante para se entender o processo de tomada de decisão em plenário em votações importantes? Estas premissas são o ponto de partida para análise

Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2011-10

2. A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão

Resumo O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere

Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022

3. A Justiça Federal na Era Vargas

Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital). Publicado em: 2012

4. Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.

Repositório Institucional da UnB. Publicado em: 2014

5. Políticas públicas e a descentralização legislativa da Assembleia Constituinte Brasileira, 1987-1988

Este artigo avalia a influência da descentralização dos trabalhos constituintes na formação da Constituição de 1988. Observamos que o plenário foi menos crucial para a agenda constituinte do que diversos autores apregoam. A inclusão de políticas públicas na Constituição ocorreu, sobretudo, na fase das comissões, sob a égide das lideranças pro

Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2012-02

6. O que não devia ser esquecido: a anistia e os usos do passado na Constituinte de 1946 / What should not be forgotten: the amnesty and the uses of the past in the Constitution of 1946

O debate sobre a anistia na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 envolveu um processo de negociação iniciado no ano anterior com a anistia decretada pelo governo Vargas. O Decreto assinado por Getúlio Vargas em 1945 visava à libertação dos comunistas, em especial, Luiz Carlos Prestes, preso desde 1936. Eleitos Constituintes em 1946, os comunistas e

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2010

7. Duas dinâmicas, dois resultados: a Igreja Católica na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988

Resumo Na década de 1980, recém-saído da ditadura, o Brasil estava em plena revisão de seus quadros jurídicos e políticos. A Assembleia Nacional Constituinte 1987-88 (ANC) foi um momento-chave, uma vez que originou a Constituição Federal em vigência. Este artigo repercute uma pesquisa que examinou os grupos de interesse inscritos na ANC, especialmen

Pro-Posições. Publicado em: 2017-12

8. Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988

Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital). Publicado em: 2013

9. Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira

Este artigo analisa os processos constituintes brasileiros de 1946 e 1988 no aspecto da definição constitucional do papel do Congresso Nacional na Política Externa. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 não apresenta grande interesse dos parlamentares pelo tema, ao passo que o mesmo não ocorre na de 1988. Contudo, existe uma grande diferença entre

Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2010

10. Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Publicado em: 2013

11. De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836)

A transição do Brasil para a condição de nação independente gerou uma revisão na política indigenista colonial com o objetivo de definir os parâmetros que o Império deveria adotar em relações aos índios. Personagem destacado nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma detalhada pr

Topoi (Rio J.). Publicado em: 2010-12

12. A celebração da unidade: um estudo sobre as concepções de soberania na Assembleia Constituinte de 1823

Este trabalho tem o objetivo de investigar as formulações políticas, em especial as noções de soberania, no Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, lido no contexto do seu tempo. Imersos no agitado período de transição entre o absolutismo do período colonial e o constitucionalismo que emergia no reino independente, os con

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Publicado em: 2014