Assembleias Legislativas
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Condicionalidade e ação sindical na promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores: o caso espanhol
Resumo A condicionalidade, entre outros aspectos, determina que o desenvolvimento regulatório dos países que integram a União Europeia possa ser realizado, como é habitual na esfera social, sem a intervenção, ainda que mínima, dos representantes dos trabalhadores e empresários, assim como de outras formações políticas no campo legislativo. Essa au
Tempo soc.. Publicado em: 2021-08
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2. Conflitos interescalares: o local e o metropolitano na gestão do território
Resumo Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é revela
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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3. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
RESUMO Este artigo analisa o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O texto promoveu um levantamento nas páginas da inter
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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4. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro
Resumo O presente artigo objetiva apresentar a análise dos websites legislativos brasileiros em nível estadual (assembleias legislativas), observando de modo ilustrativo o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), tendo em vista as funções exercidas pelos parlamentos, tais como as de legislação, legitimação, representação, superv
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-12
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5. Avaliando vínculos entre partidos e deputados nas Assembleias Legislativas brasileiras
ResumoEste artigo parte do suposto de que existe expressiva variação nos vínculos estabelecidos entre legisladores e partidos no Brasil e procura explicá-la a partir de estudo realizado em 12 estados brasileiros. A variação é mensurada com o auxílio de um índice de partidarismo, construído com base em um conjunto de perguntas feitas aos representan
Opin. Publica. Publicado em: 2015-08
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6. Deputados estaduais e democracia: valores políticos das elites parlamentares paulista e paranaense
Depois de 20 anos de reintroduzida a democracia no Brasil, o que pensam os deputados estaduais sobre esse regime? Neste artigo, examinamos as opiniões sobre a democracia das elites parlamentares das Assembleias Legislativas dos estados de São Paulo e do Paraná. As opiniões foram coletadas através de um questionário estruturado e autoadministrado e reve
Opin. Publica. Publicado em: 2013-06
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7. Profissionalização legislativa e padrão de carreira dos deputados estaduais nas Assembleias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
Este trabalho analisa o impacto da profissionalização legislativa no padrão de carreira dos deputados mineiros e fluminenses. Para esta análise, é desenvolvida uma medida de profissionalização que se adapta à realidade brasileira, levando em consideração o índice criado por Squire (1992), o qual argumenta que a profissionalização do Legislativo
Publicado em: 27/06/2012
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8. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
O Estado Federal é uma das formas de Estado que os países podem adotar. Naqueles com grande expansão territorial é a que melhor se amolda ao Estado democrático de direito, na medida em que a existência de esferas de governo politicamente capazes de administrar e legislar sobre parcelas do território do país aproxima governantes de governados e permit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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9. O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual
A Medida Provisória (MP) brasileira é um dos instrumentos legislativos mais poderosos nas mãos do Presidente da República para alterar unilateralmente o status quo. Apesar de o judiciário ter reconhecido a competência dos governadores para instituir e adotar a MP, esta existe apenas em seis estados. O artigo procura explicar a não adoção deste instr
Opin. Publica. Publicado em: 2012-11
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10. O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais
Este artigo analisa o volume e a dinamica da produção legislativa em 12 assembléias legislativas estaduais brasileiras durante duas legislaturas, 1999-2002 e 2002-2006. Em primeiro lugar, constatamos que a dinâmica legislativa das assembléias estaduais depende dos recursos institucionais conferidos constitucionalmente aos atores políticos pela Carta de
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-02
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11. Perfil sociopolítico e decisões legislativas na 15ª Legislatura das Assembléias legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007) / Sociopolitics profile and Legislative Decisions in 15ª Legislature of the State of the Paraná, São Paulo and Minas Gerais (2003-2007)
O objetivo desta dissertação é caracterizar o perfil das decisões legislativas das diversas bancadas partidárias e grupos parlamentares atuantes durante a 15ª Legislatura das Assembléias Legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007). Para tanto, vamos aplicar a tipologia desenvolvida por Fabiano Santos (1995) aos projetos de lei aprov
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/03/2011
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12. Individualismo e partidarismo em doze estados brasileiros
O artigo procura explicar a variação na relação entre deputados e partidos em doze estados brasileiros. Tal variação é mensurada com o auxílio de um índice de partidarismo, construído com base em um conjunto de perguntas feitas aos representantes eleitos para as Assembleias Legislativas em 2006. A variação encontrada é explicada em dois níveis.
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2011-02