Atividades Economicas Regulacao
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1. Caracterização dos serviços do ecossistema, valores e forçantes de duas bacias hidrográficas no estado de São Paulo, Brasil
Resumo A avaliação dos serviços do ecossistema é uma ferramenta utilizada na conscientização sobre os benefícios das funções e serviços dos ecossistemas para o bem-estar humano, bem como a importância da sua conservação. No Brasil, existem poucos estudos que avaliam serviços ecossistêmicos no contexto das bacias hidrográficas. O objetivo dest
Braz. J. Biol.. Publicado em: 21/11/2017
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2. Poder Discricionário do Gestor e Comparabilidade dos Relatórios Financeiros: Uma Análise do Processo de Transição Regulatória da Contabilidade Brasileira
O objetivo desta pesquisa foi avaliar diretamente o impacto de um movimento de flexibilização regulatória contábil sobre a comparabilidade dos relatórios financeiros. O país escolhido para a análise foi o Brasil, pois foi um dos poucos no mundo onde houve um processo de mudança regulatória de um padrão totalmente baseado em regras com forte víncul
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2016-04
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3. Isonomia na tributação extrafiscal
Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia. Esse uso da tributação enquadra-se naquilo que a doutrina, tradicionalmente, denomina "tributação extrafiscal" ou "extrafiscalidade". Ela provoca uma diferenciação entre os
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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4. Direito e sociedade na Amazônia: sobre a proibição legal do uso do fogo em atividades econômicas agropastoris
Análise de conflito socioambiental causado pelo uso do fogo em atividades econômicas agropastoris na amazônia, com o objetivo de oferecer tratamento jurídico para a problemática, construindo o argumento a partir do nível da lei e passando ao nível dos direitos e da Constituição, inserindo neste os temas da economia e da cultura. Procedimento de aná
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
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5. Entre o estado, a sociedade e o mercado: análise dos dispositivos de governança da indústria florestal na Amazônia
A discussão sobre os instrumentos mais eficazes para enfrentar e corrigir os problemas ambientais opõe duas formas básicas de regulação: de um lado, as ações baseadas na iniciativa estatal, denominadas "comando e controle", e, de outro, as realizadas por intermédio de mecanismos de mercado e por iniciativas autônomas de limitação das ações, base
Caderno CRH. Publicado em: 2012-04
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6. O rural e o urbano na cidade de Balsas (MA): transformações socioespaciais no pós 1980
A presente dissertação debate as transformações ocorridas no município de Balsas/MA no pós 1980, tendo como grande responsável, as atividades agrícolas modernas. A discussão aqui proposta se dá em torno dos efeitos gerados pela relação que se criou entre os espaços urbanos e rurais, relação esta oriunda de uma agricultura globalizada e que fez
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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7. O papel da reposição florestal para a cadeia de bioenergia: um estudo de caso para estimativa de carbono em Piracicaba-SP / The role of forestry reposition policy on the supply of bioenergy feedstock: the case study of carbon estimate for Piracicaba SP
Relatórios científicos apontam a mudança global do clima por conta de ações antrópicas decorrentes de atividades econômicas e industriais. Em conseqüência, as propostas e medidas para evitar o aquecimento global direta ou indiretamente remetem a questões de política energética e desenvolvimento sustentável. Energias renováveis ocupam uma posiç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011
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8. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. / Extrafiscalidad y medio ambiente: el tributo como instrumento de protección ambiental. Reflesiones sobre la tributación ambiental en Brasil y en Costa Rica
O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2011
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9. Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambiental
É competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios preservar o meio ambiente e controlar a poluição em todas as suas formas. Isso significa que todas as pessoas políticas deverão praticar atos materiais visando a preservação ambiental e a regulação da poluição. Certamente o instrumento que mais concretiza essa atr
Publicado em: 2011
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10. A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. A importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional / The geography of competitors\ defense in Mercosul: the importance of the relevant market definition in the antitrust analysis in a regional economic group
O marco inicial da proposta de estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996, que apesar de ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, pouquíssimo avanço foi identificado em muitos anos de vigência, seja por di
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2010
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11. A educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação uma proposta / Education in the 1988 Constitution: Regulatory Agency for Education - a proposal
O presente estudo, na esteira da modernidade da Constituição Federal de 1988, a qual instituiu um novo formato de Administração Pública, criando órgãos reguladores, que a doutrina adotou como Agências Reguladoras, seguindo a nomenclatura norte americana, notadamente no que concerne as atividades econômicas, pretende volver o olhar das Agências Regu
Publicado em: 2010
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12. Estudo do risco associado à comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro
O mundo passa por profundas mudanças no que se refere ao papel do Estado. As economias apresentam um crescente aumento da participação privada em setores originalmente estatais com a abertura comercial e a desregulamentação de algumas atividades econômicas contribuindo para a diminuição da participação do Estado como empresário. O mercado de energ
Publicado em: 2010