Audiencia Judicial
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Embretados! O caso dos ‘presos em viaturas’ do Rio Grande do Sul e as novas formas de punição
RESUMO O artigo analisa o caso dos presos alojados em viaturas e carceragens de polícia que se tornou rotina no Rio Grande do Sul a partir de 2015. Em geral, detidos com base no dispositivo do “flagrante delito” (art. 302 do CPP), os suspeitos enfrentam uma punição no limiar do corpo e decidida administrativamente, isto é, anterior a uma audiência j
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo an
Sociologias. Publicado em: 2022
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3. Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Púb
Saude soc.. Publicado em: 2015-04
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4. A audiência judicial em ação: uma etnografia das interações entre juristas e jurisdicionados na França
Este artigo procura descrever as interações entre juristas e leigos nos fóruns. As audiências judiciais são um ambiente interessante onde podemos observar essas interações entre profissionais e leigos. A pesquisa de campo é baseada na observação de audiências de juízes de proximidade em fóruns do sudeste da França em cinco fóruns diferentes. O
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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5. Audiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
Este trabalho busca justificar a jurisdição constitucional no contexto da democracia deliberativa, cuja fonte de legitimidade está mais atrelada aos momentos de discussão do que aos momentos de eleição. Adotou-se, como principal referência teórica, o modelo habermasiano de democracia deliberativa. A hipótese deste estudo é a de que a audiência pú
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2012
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6. "Só por formalidade": a interação entre os saberes antropológico, jurídico e judicial em um "Juicio Penal"
Neste artigo proponho-me a refletir sobre minha participação em um "juicio" contra seis policiais, acontecido na cidade de La Plata, na Argentina. A partir do meu envolvimento como "testigo" e do acompanhamento da audiência, identifico a confluência de três saberes distintos: o antropológico, o jurídico e o judicial. A partir dessa distinção, propon
Horiz. antropol.. Publicado em: 2012-12
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7. A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais
Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrônico de escritório que sirva de suporte para o resultado da gravação de audiência (text
Publicado em: 2011
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8. A Justiça e a efetividade na saúde pública
Este estudo reflete uma preocupação pessoal com a efetividade da jurisdição na questão do direito fundamental à saúde e os dilemas que se apresentam ao juiz, o- brigado a decidir sobre questões complexas e que transcendem à matéria jurídica. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 6o, que a saúde é um direito social a ser disponi
Publicado em: 2010
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9. Acordos homologados pela Justiça do Trabalho: uma análise dos dissídios individuais na fase de conhecimento / Agreements homologated by the labor court: an analysis of the individual bargaining agreements entered into early in the negotiation process
A presente dissertação tem por objetivo a análise dos acordos homologados pela Justiça do Trabalho em dissídios individuais na fase de conhecimento. Essa análise foi empreendida dentro do contexto socioeconômico atual: acirrada competitividade interempresarial, altas taxas de desemprego e poucos mecanismos de proteção efetiva ao emprego. Verificou-s
Publicado em: 2009
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10. Análise dos conflitos, das negociações e dos contratos gerados pelo compartilhamento de infra-estrutura entre empresas reguladas pelas agências ANEEL, ANATEL e ANP / Analysis of the conflicts, the negotiation, and de contracts generated by infrastructure sharing between companies regulated by ANEEL, ANATEL e ANP agencies of the Brazilian government
O compartilhamento de infra-estrutura entre empresas dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo é fonte de negociações, muitas vezes conflituosas, uma vez que a infra-estrutura construída para determinado serviço deve, por lei, ser compartilhada por outro, sempre que possível. Neste contexto, a presente tese analisou os contratos
Publicado em: 2008
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11. Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a finalidade da prova, com apontamento da distinção entre fontes e meios. Após, são estudados o conceito de ônus da prova e sua dist
Publicado em: 2007
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12. Proceeding flexibility: a new way to study procedural proceeding. / Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual
It is clear that proceeding models must adapt to reality of the cases. However, little has been contributed by the academic plan so proper utilization of these proceedings can be effectively utilized rigorously, even if contrary to the civil process law. Herein, this dissertation elicits the interest for "proceeding" studies, focusing on the necessity for at
Publicado em: 2007