Autonomy Of Indian Peoples
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1. FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DAS PROFESSORAS INDÍGENAS DA ALDEIA PIAÇAGÜERA
This project investigate the indian teachers preparation and behavior of Escola Estadual Indígena Tupi-Guarani Ywy Pyaú, that is in Peruíbe, in South Coast of São Paulo. Its about a qualitative research, that take on the narrative perspective as they resort to the oral history about the envolved subjects, contemplating significative aspects to their prof
Publicado em: 2007
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2. Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção.
A presente dissertação tem como principal objetivo a identificação dos contornos dos princípios da tutela-proteção e da autonomia dos povos indígenas presentes de forma implícita na Constituição de 1988. Para tanto parte de detalhada pesquisa histórica da legislação relativa aos direitos dos índios brasileiros desde o período colonial até a
Publicado em: 2007
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3. Diferença não é incapacidade : gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988
This work discusses the question of the legal capacity of the Brazilian indigenous peoples, and of their subjection to the regimen of a special tutor, foreseen in infra-consitutional laws. Considering the historical rupture of the Federal Constitution of 1988 with the former paradigm of the assimilation of the Indians into the Brazilian national community, t
Publicado em: 2007