1. O acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) pela mediação do Juizado Especial Federal: uma experiência de alcance de direitos socioassistenciais / The admittance to the Benefício de Prestação Continuada (BPC) by mediation of the Juizado Especial Federal: an experience of range of the social rights

Este estudo analisa o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que se configura como a principal provisão da Política de Assistência Social no Brasil, direcionado para idosos e pessoas com deficiência. Trata-se de um tema importante, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante uma renda mensal para pessoas id

Publicado em: 2010

2. Famílias incorporadas à Política Nacional de Assistência Social: estudo das repercussões do benefício de prestação continuada - BPC em suas vidas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP. Publicado em: 2013

3. A judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

Artigo referente à judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desenvolvido através de análise empírica em banco de dados sobre o benefício. O estudo analisou a relevância do Judiciário na garantia dos direitos constitucionais e o importante papel exercido no decurso do BPC. No entanto, identificou o reforço da desigualdade por pa

Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2012-09

4. Deficiência e democracia : a interpretação do poder judiciário sobre o benefício de prestação continuada

Esta dissertação é um estudo qualitativo do tipo análise de política pública sobre como o Poder Judiciário tem interpretado os critérios de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial de transferência de renda no valor de um salário mínimo mensal destinado aos idosos acima de 65 anos e pessoas c

Publicado em: 2009

5. Estratégias de comunicação do benefício de prestação continuada (BPC): o caso de Belo Horizonte

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da FJP. Publicado em: 2013

6. O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal

Este artigo analisa um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial de transferência de renda para idosos ou pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e a vida independente, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Sociedade e Estado. Publicado em: 2010-04

7. A relação entre renda e composição domiciliar dos idosos no Brasil: um estudo sobre o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada

Este trabalho analisa o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre a composição dos arranjos domiciliares dos idosos pobres no Brasil. O BPC corresponde ao benefício mensal no valor de um salário mínimo (SM) destinado a idosos acima de 65 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ de SM. Essa discussão é ba

Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2013

8. O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência

Resumo Este artigo analisa as propostas de alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC) discutidas no âmbito da reforma previdenciária, tanto na original do governo de 2016 quanto no substitutivo apresentado pelo relator do projeto no Congresso em 2017. As mudanças aventadas incidem sobre dois aspectos: aumento na idade mínima de acesso e de

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11

9. Benefício de Prestação Continuada e perícia médica previdenciária: limitações do processo

Com o objetivo de analisar os resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD) requerente do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - após a implantação do modelo de avaliação baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) - foi desenvolvido um estudo documental envolvendo a análise est

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2014-06

10. Análise dos modelos de avaliação de requerentes ao beneficio de prestação continuada: 2006 a 2012

Este estudo apresenta uma análise dos resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD), requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) a partir da caracterização dos requerentes deste beneficio quanto às incapacidades diagnosticadas.

Rev. katálysis. Publicado em: 2015-06

11. Proteção social de cidadania: um estudo sobre a contribuição do benefício de prestação continuada - BPC para a vida dos idosos no município de Itaperuna/RJ

O presente trabalho realiza um estudo sobre a contribuição do Benefício de Prestação Continuada BPC para a vida dos idosos inseridos no processo de revisão da 5 etapa deste benefício. Este benefício é amparado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social LOAS e garante às pessoas com deficiência e a

Publicado em: 2008

12. Os impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas: estudo de caso em Aldeias Guaranis

O objetivo deste artigo é apresentar uma avaliação dos impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas, com base em estudo de caso nas aldeias Bororó e Jaguapirú, do Município de Dourados-MS. Foi utilizada a técnica de aplicação de questionário e entrevistas com indígenas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-12