Causa De Pedir
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais atividades de educação em saúde podem ser desenvolvidas em crianças em idade escolar de 04 a 10 anos além dos métodos mais utilizados (escovação, palestras e vídeos) ?
Educação em saúde bucal é o processo pelo qual as pessoas ganham conhecimento, seconscientizam e desenvolvem habilidades necessárias para alcançar a saúde bucal. Portanto, ela é focada em oportunidades de aprendizagem. Como ressaltaste em tua pergunta, algumas atividades parecem não motivar os alunos ou mesmo causar resistência. Neste sentido, a
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais atividades educativas o Auxiliar em Saúde Bucal poderia realizar sem a presença do Cirurgião-Dentista?
A motivação e a educação em saúde são de extrema importância na promoção da saúde bucal da população e devem ser trabalhadas o mais cedo possível junto aos indivíduos. Desta maneira, a idade escolar é um período adequado para o trabalho de motivação, porque a criança já desenvolveu habilidades manuais e uma noção das relações de ca
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Os paradoxos da deliberação judicial colegiada
Resumo Em alguns casos, há pouca convergência entre os Ministros com relação aos fundamentos de uma dada decisão do Supremo Tribunal Federal. Há vezes em que o tribunal sequer forma maioria com relação à razão de decidir, tornando extremamente difícil a aplicação de seus precedentes. Argumentamos que parte da causa desse problema está na aplica
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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4. O mérito do processo civil contencioso como uma unidade de tensões opostas
Objetivamos, nesta tese, apresentar um novo conceito sobre o mérito para o Direito Processual Civil e analisar algumas situações processuais relacionadas ao tema. Dentre os pontos mais relevantes e inovadores, por nós abordados, podemos citar o realce que damos à causa de pedir e sua importante função na composição do mérito. Sustentamos que causa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2012
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5. Wayoro êmêto: fonologia segmental e morfossintaxe verbal / Wayoro êmêto: segmental phonology and verbal morpho-syntax
Investigamos, nesta dissertação, a fonologia segmental e a morfossintaxe verbal Wayoro, especialmente, a estrutura argumental e a valência verbal. Nosso objetivo é oferecer um estudo destas áreas da gramática da língua, com base em dados originais e em modelos teóricos úteis para a explicação dos mesmos. No âmbito da fonologia, os pares contrasti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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6. A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional / The issue of parallel proceedings: the principles of lis pendens and res judicata in international arbitration
O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem internacional, uma realidade decorrente do aumento dos fluxos econômicos e relações comerciais entre empresas originárias de diferentes países ou entre empresas e entes estatais originários de diferentes países. Essa multiplicidade de procedimentos se traduz na ex
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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7. O princípio do duplo grau de jurisdição no processo do trabalho
Esta dissertação tem como objetivo principal examinar os reflexos, no Direito Processual do Trabalho, das mudanças pelas quais tem passado o ordenamento jurídico brasileiro, no que concerne ao princípio do duplo grau de jurisdição. Para tanto, será feito uma explanação sobre os componentes epistemológicos do direito processual, com influxos metodo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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8. Da eficácia preclusiva da coisa julgada: reconstruindo a interpretação do art. 474, do CPC / Lefficacia preclusiva della cosa giudicata (riconstituendo linterpretazione dell articolo 474 del CPC)
No presente trabalho, após se passar em revista e relacionar alguns conceitos pertinentes ao direito de aceso à justiça, ao direito de ação, ao direito de defesa, ao princípio do devido processo legal, ao princípio da segurança jurídica, ao princípio do contraditório, ao princípio da igualdade, ao princípio da celeridade, ao princípio da econom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2010
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9. Eficácia preclusiva da coisa julgada
A coisa julgada exerce inegável função de segurança das relações jurídicas submetidas ao Judiciário. A imperatividade, como característica essencial da jurisdição, somente pode ter sua vigência de maneira plena se aquilo que foi decidido não puder ser infirmado ou reduzido por posterior decisão. Contudo, esta proteção conferida pelo Estado es
Publicado em: 2010
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10. Iura Novit curia, causa de pedir e formalismo processual
O trabalho que segue se propõe a revisar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia – normalmente interpretada como o princípio de que o juiz conhece o direito – no processo civil brasileiro, em especial a questão relativa à existência ou não de vinculação do órgão judicial à qualificação jurídica da demanda feita pelo autor. As
Publicado em: 2010
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11. Alteração dos fatos no curso do processo e os limites de modificação da causa petendi / Amendment of facts during the course of action and the limits to change the cause of action
Evitar que o tempo atue como agente de corrosão de diretos durante o longo período de pendência do processo deve ser uma verdadeira obsessão do processualista moderno, consciencioso da finalidade e da existência da ciência processual que constitui o seu objeto de estudo. A visão teleológica do processo como instrumento de realização do direito mate
Publicado em: 2010
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12. O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais / The abstract constitutionality control enlightened by the procedural principles
Este estudo volta-se a averiguar a possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais e gerais do processo ao controle abstrato de constitucionalidade (aqui abrangidas tanto as ações direta de inconstitucionalidade, como a declaratória de constitucionalidade e, ainda, a arguição de descumprimento de preceito fundamental), bem como a verificar
Publicado em: 2010