Classical Roman Law
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1. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado
This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire - the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the Title I of Book I from the Digesta of the Justin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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2. O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis. / The constitutiv law: a ransom of classical-greek of Nóminon Ethos as Eutaksía Nómini and Dikastiki
A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um novo modal normativo, para além dos clássicos permitido, proibido, facultado, cujo conteúdo se emoldurasse num caráter constitutivo. A partir dos estudos do direito grego desenvolvidos desde o final do séc. XIX, especialmente daqueles trabalhados pelos atuais schola
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2011
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3. UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO SOBRE A FAMÍLIA: a ruptura do paradigma patrimonialista e a fundação de um paradigma centrado na afetividade e dignidade humana
The central focus of this work is the analysis of a new paradigma to family rights throuth de afectual model. The multiple possibilities of family models are due to historical context of the patriarcal decline , economical changes, new technologies and the subjective wishes comprehension. It is in this context that the family Rights are rewriting a new reali
Publicado em: 2006