Colisao Entre Principios
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos fundamentais igualmente dignos de tutela. Em tais hipóteses, diferentemente do que se dá com os conflitos de regras, em que, ante a aplicação dos critérios de solução de antinomias, uma delas é declarada invál
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2012
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2. Estudo do crescimento e automontagem de nanocristais coloidais / Studies of colloidal nanocrystals growth and self-assembly
Nas últimas décadas um significativo progresso no estudo de nanomateriais foi feito, particularmente na síntese química de nanocristais inorgânicos através de processos coloidais. Muitos desses avanços permitiram controlar o crescimento de estruturas e sua organização. Dentro dessa perspectiva, esse trabalho apresenta resultados do crescimento de ó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2012
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3. Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal
O presente estudo tem por objetivo a análise do princípio da presunção de inocência sob a ótica do direito penal, ultrapassando-se assim os limites doutrinários comumente impostos a esse preceito, situado comumente na esfera do direito processual penal. O trabalho relacionará a presunção de inocência com outros princípios de direito penal, como a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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4. Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador
Parte-se da distinção entre direitos humanos, fundamentais e de personalidade, considerando-se os primeiros como aqueles positivados em declarações universais, os segundos como os direitos de tutela do ser humano positivados no texto da Constituição de um País, e os últimos como um grupo específico de direitos de tutela da pessoa de caráter infraco
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2012
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5. A força normativa dos princípios constitucionais e o papel do juiz como intérprete da norma
O presente trabalho tem por objetivo geral demonstrar a importância dos princípios na atualidade jurídica, como norma e destacar o papel do Juiz como intérprete. Em um primeiro momento, procura-se fazer um breve retrospecto sobre a participação dos princípios em cada período jurídico. Em seguida, realiza-se um contraponto entre as correntes positivi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2011
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6. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA: A RESERVA DO POSSÍVEL / IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICY AND DISABILITY BUDGET: A BOOK OF THE POSSIBLE
A presente dissertação tem por objeto analisar as implicações das limitações orçamentárias em face da implementação de políticas públicas no Brasil. Neste propósito, procurou-se traçar um quadro que contemplasse os principais aspectos inerentes à colisão entre os princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, expondo a importâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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7. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária / Collective occupation and expropriation of property rural land
O presente trabalho propõe um estudo sobre a interpretação dos dispositivos legais que constituem o novo marco normativo de um dos principais institutos jurídicos de atuação oficial alusivo à reforma agrária, que é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta também é conhecida por desapropriação agrária, notadame
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/10/2010
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8. Arm\ s length e praticabilidade nos preços de transferência / Arms length and practicability on transfer pricing
O presente estudo tem por objetivo avaliar o regime brasileiro de controle dos preços de transferência a partir do confronto dos princípios arms length e da praticabilidade. Inicialmente, são relatadas as principais características históricas e metodológicas do desenvolvimento da disciplina nos âmbitos internacional e brasileiro. Em seguida, é apres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2010
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9. Teoria dos princípios trabalhistas: a inserção do direito do trabalho no modelo metodológico pós-positivista
O direito como fenômeno social pode ser objeto de estudo nas mais diversas áreas do conhecimento, conforme o recorte dado pelo observador. Os juristas sempre tentaram responder o que é o direito? (objeto da Ciência Jurídica), bem como quais os métodos mais adequados para esse estudo. Dois grandes grupos se formaram. De um lado os jusnaturalistas; de ou
Publicado em: 2010
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10. Princípio da informalidade no processo do trabalho
A presente monografia versa sobre o princípio da informalidade no processo do trabalho, também conhecido como princípio da simplicidade, ou ainda pelas denominações simplificação procedimental e limitação ao formalismo. A justiça do trabalho foi criada com o intuito de solucionar os litígios de natureza trabalhista de maneira mais célere possíve
Publicado em: 2010
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11. A responsabilidade civil em blogs: colisão entre os direitos fundamentais de “liberdade de opinião” e “inviolabilidade dos direitos morais da personalidade”
O presente trabalho foi motivado pela percepção de que os aspectos jurídicos relacionados à internet em geral – especialmente no que tange às liberdades de opinião e aos direitos morais da personalidade – não estão sendo bem compreendidos. Devido à complexidade da estrutura e do funcionamento da internet, foi necessário delimitar o objeto de es
Publicado em: 2010
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12. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária / Collective occupation and expropriation of property rural land
O presente trabalho propõe um estudo sobre a interpretação dos dispositivos legais que constituem o novo marco normativo de um dos principais institutos jurídicos de atuação oficial alusivo à reforma agrária, que é a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Esta também é conhecida por desapropriação agrária, notadame
Publicado em: 2010