Comarca
Mostrando 1-12 de 117 artigos, teses e dissertações.
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1. Absolvições em crimes sexuais: Estudo de casos da Comarca de Irati-PR (1940-1945)
RESUMO Neste artigo, analisamos os vistos finais nos casos de absolvições em crimes sexuais ocorridos na Comarca de Irati, no interior do Paraná, nos cinco primeiros anos da década de 1940. Com base em textos de autoras e autores que se debruçaram sobre o contexto envolvendo crimes sexuais na primeira metade do século XX, articulamos as discussões bib
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. Os usos do direito na América ultramarina portuguesa: entre o pragmatismo dos rústicos e a argumentação refinada dos letrados
RESUMO Este texto se propõe a dialogar com a obra do jurista António M. Hespanha, mais especificamente com o artigo “Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro” e o livro Como os juristas viam o mundo. A partir de suas contribuições em torno do direito, pretende-se debater a existência de um direito local e o seu us
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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3. Sistema carcerário feminino: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo local
Resumo Embora a taxa de encarceramento feminino tenha aumentado significativamente nos últimos anos, a construção de políticas públicas que englobam a perspectiva de gênero ainda é um processo estatal a ser consolidado na agenda governamental. Este trabalho apresenta o estudo de um caso que teve como locus de investigação o universo carcerário femi
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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4. Violência, saúde e adoecimento dos corpos na comarca de Vila Rica, século XVIII
Resumo Estudos sobre violência no século XVIII abrangem especialmente questões relacionadas à justiça e à criminalidade, mas não à saúde. A pesquisa objetivou compreender como os corpos nas Minas Gerais setecentistas eram afetados por atos violentos. Foram investigados autos de devassas do termo de Vila Rica pertencentes ao acervo do Arquivo Histór
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-03
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5. Conclusão – Uma visão de conjunto da comarca de Ilhéus no ocaso do período colonial
Parte do livro:Economia, sociedade e paisagens da Capitania de Ilhéus
Autor(es): Dias, Marcelo Henrique
Editus. Publicado em: 2019
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6. Economia, sociedade e paisagens da Capitania de Ilhéus
Trata-se de um estudo nos moldes da História Agrária das diferentes freguesias que integravam o território da capitania e comarca de Ilhéus no período colonial. Abrange, assim, uma gama de temas que compõe o universo da produção rural e dos mecanismos de acesso aos bens necessários para tal fim, como a terra, os recursos florestais e a mão de obra. O leitor encontrará descrições e análises das estruturas agrárias, da população e das paisagens, contando com tabelas, gravuras e mapas que auxiliam na compreensão da formação do território e das opções produtivas correspondentes.
Autor(es): Dias, Marcelo Henrique
Editus. Publicado em: 2019
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7. Criminalidade, violência e justiça na Vila de Tamanduá: A reconstrução de estatísticas criminais do Império à República
Resumo O artigo apresenta os primeiros resultados consolidados do mapeamento da criminalidade e da justiça ao longo do século XIX até os anos 30 do século XX na região da antiga Comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais. Com a reconstrução de taxas de criminalidade comparáveis e seu mapeamento num período dilatado pudemos acompanhar as transformaçõe
Varia hist.. Publicado em: 2018-04
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8. OS INVENTÁRIOS DE DEMENTES: OS PROCESSOS DE CURADORIA E A RELAÇÃO DA JUSTIÇA RÉGIA COM A LOUCURA NAS MINAS GERAIS DO SÉCULO XVIII
Resumo Pretende-se analisar a atuação da Justiça régia em relação a um grupo de súditos que nas Minas viveram a experiência do enlouquecimento e foram declarados incapazes perante a lei. A investigação sobre a atuação dos juízes de órfãos responsáveis pelos autos sumários de demência, pela feitura e condução dos processos de inventários
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 08/01/2018
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9. A responsabilidade enunciativa no texto jurídico: uma análise dos conectores no gênero discursivo sentença judicial condenatória
RESUMO Este trabalho tem por escopo estudar a função dos conectores, enquanto elemento de (não) assunção da responsabilidade enunciativa, na construção do projeto argumentativo do produtor do texto e de seus propósitos argumentativos. Do ponto de vista teórico, amparamo-nos em Adam, Gomes, Guentchéva, entre outros autores. Do ponto de vista metodol
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2017-12
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10. EXPERIÊNCIAS DOCENTES E CULTURAS POLÍTICAS: O PROFESSOR DE PRIMEIRAS LETRAS JOÃO BAPTISTA BRANDÃO DE PROENÇA (5ª COMARCA DA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO/PROVÍNCIA DO PARANÁ. 1830-1860)
Resumo Este artigo problematiza historicamente as experiências de um professor de primeiras letras de Curitiba entre as décadas de 1830 e 1860 com o objetivo de acompanhar os modos como o mestre João Baptista Brandão de Proença foi se produzindo como professor, funcionário público e intelectual. Num período marcado pela oralidade e escassa presença
Hist. Educ.. Publicado em: 2017-08
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11. Qual é o custo da prescrição pelo nome de marca na judicialização do acesso aos medicamentos?
Resumo Objetivos Estimar o custo e a economia da aquisição de medicamentos fornecidos por meio de ação judicial, considerando a aquisição de medicamentos de referência, genérico e similar. Métodos Estudo descritivo e analítico das ações judiciais (n=186) para acesso a medicamentos pleiteados na comarca de Antônio Prado/RS entre os anos de 2004
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2017-04
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12. Cenas de violência na tessitura entre imigrantes italianos e brasileiros no interior do Espírito Santo
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir as relações conflituosas estabelecidas entre um grupo de imigrantes italianos e trabalhadores brasileiros no distrito de Barracão de Petrópolis, interior da então comarca de Santa Teresa, Espírito Santo, no final do século XIX, que resultaram em uma sequência de crimes. Como suporte analítico, utilizam-se
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2017-01