1. Bloco de constitucionalidade e supremacia material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle constitucional

Repositório Institucional da UFPE. Publicado em: 2013

2. Uma dicotomia superada: o controle híbrido de constitucionalidade – no Brasil e em Portugal

Repositório Institucional da UFPE. Publicado em: 2012

3. Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Este trabalho aborda os limites formais e materiais do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, iniciando com o estudo da Constituição, destacando sua evolução, natureza e significados, passando por sua evolução histórica, oferecendo ainda um conceito de inconstitucionalidade. Trabalha os princípios como Constituição material,

Publicado em: 2006

4. Ação declaratória de constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

Neste trabalho, sustenta-se que a ação declaratória de constitucionalidade apresenta alguns pontos ainda indefinidos e que a sua legitimidade depende da interpretação desses aspectos. Esses pontos são identificados a partir do confronto da abordagem doutrinaria a respeito desta ação com a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Ao final, é re

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12

5. A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP. Publicado em: 2013

6. O controle de constitucionalidade à luz do fenômeno do (neo) constitucionalismo e a sua evolução no direito brasileiro rumo à minimização do modelo difuso

A presente dissertação trata da evolução do controle de constitucionalidade no direito brasileiro à luz do fenômeno do constitucionalismo. Por meio desse trabalho, buscamos situar o instituto em questão no âmbito de estudo fenomenológico do constitucionalismo para demonstrar que é por meio desse mecanismo de proteção que se asseguram a superiorid

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012

7. Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF

AMARAL, Larissa Maciel do. Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF. 2014. 138 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014.

Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC). Publicado em: 2014

8. Algumas Reflexões Críticas sobre a Tese da "Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

Resumo A questão da eficácia das decisões judiciais em sistemas complexos de controle de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes relativos à eficácia das decisões da suprema corte brasileira são pacíficos, como questões correlatas à amplitude, entre outras questões. O presente artigo explora a discuss�

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04

9. O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais / The abstract constitutionality control enlightened by the procedural principles

Este estudo volta-se a averiguar a possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais e gerais do processo ao controle abstrato de constitucionalidade (aqui abrangidas tanto as ações direta de inconstitucionalidade, como a declaratória de constitucionalidade e, ainda, a arguição de descumprimento de preceito fundamental), bem como a verificar

Publicado em: 2010

10. Evolução do controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro: rumo ao controle concentrado?

O presente trabalho trata da evolução do controle de constitucionalidade das leis no Direito brasileiro. Inicia-se a dissertação com uma breve incursão histórica pelo fenômeno constitucional, com a análise do início do constitucionalismo, das Constituições e do controle de constitucionalidade (modelos americano, francês e austríaco). Há ainda b

Publicado em: 2007

11. A baixa constitucionalidade como obstáculo ao acesso à justiça em Terrae Brasilis

O presente artigo traz a análise da baixa constitucionalidade brasileira e de como esse fenômeno tem sido fator preponderante para a inefetividade da Constituição e para o não estabelecimento efetivo de um Estado Democrático de Direito, apontando para os mecanismos de acesso à justiça, como o controle difuso ea garantia contra a baixa constitucionali

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12

12. O controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR. Publicado em: 2012