Consumers Law
Mostrando 1-12 de 49 artigos, teses e dissertações.
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1. PERCEPTION OF DAMAGE AND BENEFITS ASSOCIATED TO THE USE OF MARIJUANA IN ADOLESCENTS, VIÑA DEL MAR, CHILE
RESUMO Objetivo: analisar a percepção de danos e benefícios, e sua associação com o uso de maconha em estudantes do ensino médio, bem como a intenção de uso em um contexto de mudanças regulatórias. Método: realizou-se pesquisa quantitativa, exploratória e transversal, aplicando-se questionário autoadministrado a 268 estudantes do ensino médio
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 15/08/2019
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2. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica
RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica brasileira na Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), periódicos, teses e publicações
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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3. Los nuevos derechos y garantías
Abstract The phenomenon of new constitutionalism has produced enormous impacts in the context of Public Law throughout the entire globalized world. One of the major changes that occurred in the Public Law after the new constitutionalism is the incorporation of new rights and guarantees to the contemporary constitutions. The purpose of this article is to anal
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Analysis of the Perception of Accommodation Consumers on the Use of Online Travel Agencies (OTAs)
Resumo Antes da consolidação de uma reserva de meio de hospedagem, existem diversos fatores que influenciam um consumidor, como as experiências já vivenciadas, as informações adquiridas, as quais com o passar do tempo vem se tornando cada vez mais sofisticadas. Desta maneira, o presente estudo objetivou analisar a percepção dos consumidores sobre a u
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. A responsabilidade das operadoras de planos de saúde pelo fato do serviço prestado pelos hospitais credenciados / Health insurance companies responsibility for services rendered by credentialed hospitals
The present dissertation will present an overview about private health assistance in Brazil, having as its central theme the responsibility of Health Insurance Companies and credentialed Hospitals. It will be demonstrated the constitutional view, with the approach of the dignity principle of the human being, the main pillar of the right to health. The ways o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
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7. A política fiscal e o ciclo econômico brasileiro
Essa tese de doutorado tem como objetivo analisar os efeitos da política fiscal sobre o ciclo econômico brasileiro, e encontra-se dividida em dois capítulos. No capítulo 1, intitulado Uma Análise da Ciclicidade da Política Fiscal Brasileira, uma vasta literatura teórica e empírica afirma que a política fiscal nos países em desenvolvimento é pró-c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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8. Avaliação legal, ambiental e econômico-financeira da implantação de sistema próprio de tratamento de resíduos de serviços de saúde no HC-FMRP-USP para geração de energia / Legal, environmental and economic-financial assessment to implement a private system to treat medical waste at HC-FMRP-USP in order to generate energy
Finding solutions to the waste problem and reducing dependence on fossil fuels due to the growing demand for energy have become big challenges for researchers to deal with. Hospitals are large producers of Medical waste (MW) and also big energy consumers due to their long running hours and the running of equipment that demands adequate infrastructure. Despit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/01/2012
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9. Narrowing the gap of personalized medicine in emerging countries: the case of multiple endocrine neoplasias in Brazil
The finished version of the human genome sequence was completed in 2003, and this event initiated a revolution in medical practice, which is usually referred to as the age of genomic or personalized medicine. Genomic medicine aims to be predictive, personalized, preventive, and also participative (4Ps). It offers a new approach to several pathological condit
Clinics. Publicado em: 2012
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10. Direito a não consumir: fundamentos para uma nova ética do consumo
The present work is related with Law, Philosophy and Sociology. The theoreticalmethodological approach is adopted, utilizing dialectical reasoning. The goal of this work is to demonstrate that, in the consumption society, the right to not consume is a personality right. It is asserted that the act of consumption has been regarded as a duty and that the value
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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11. Avaliação de parâmetros da fermentação e da destilação para adequação dos teores de compostos secundários em aguardente de banana
This study aimed to evaluate the conditions of fermentation and distillation in banana spirit production, aiming at the adequacy of secondary compounds in relation to legislation. The four yeast strains`s fermentative potential was evaluated in banana juice. It also evaluated the steps in the production process: enzymatic hydrolysis, filtration and agitation
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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12. A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo
Consumer protection is one of the guidelines of the Brazilian economic order. The legislature extended to the consumers the criminal protection of their rights, and thus incriminated acts that are potentially harmful to consumer relations. This work focuses on behaviors that make consumer information dishonest and that are incriminated by the Brazilian consu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011