Contexto Judicial
Mostrando 1-12 de 177 artigos, teses e dissertações.
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1. Editorial of dossier “Epistemic Injustice in Criminal Procedure”
Resumo Há uma crescente conscientização a respeito das muitas sutis formas de exclusão e parcialidade que afetam o correto funcionamento do sistema criminal de justiça. O conceito de injustiça epistêmica, introduzido pela filósofa Miranda Fricker, é uma ferramenta conceitual útil para entender as formas de parcialidade judicial que frequentemente p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. TERRITÓRIOS EM DISPUTA: COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRALAUDO ELABORADO SOBRE A TERRA INDÍGENA POTRERO GUAÇU
Resumo Este artigo tem por intuito compreender os dilemas e as fricções nas relações disciplinares que se estabelecem em processos judiciais de demarcação de terras indígenas. Para tanto, analisar-se-á um laudo de assistência técnica elaborado no curso do processo judicial de demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, ocupada por indígenas Gu
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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3. ANÁLISE CRÍTICA DE PRÁTICAS SOCIODISCURSIVAS IDEOLÓGICAS MISÓGINAS: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA ESFERA JUDICIAL
Resumo O estudo objetiva compreender de que forma as práticas sociodiscursivas ideológicas misóginas, em aspectos fáticos, de uma sentença judicial condenatória, do ano de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contribuem para institucionalização da violência de gênero contra a mulher no Sistema Judiciário. Para isso, articulamos as
Ilha do Desterro. Publicado em: 2022
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4. Achieving Judgment by Means of Forensic Science During the Criminal Proceedings in Romania
Resumen El ejercicio de la función de juicio por medio de la ciencia forense durante el proceso penal en Rumanía ha supuesto un verdadero desafío para el sistema judicial durante años. Este desafío debe integrarse en el marco general de la justicia en materia penal, basada principalmente en los principios tradicionales y europeos, como el debido proceso
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. Estratégias adotadas para a garantia dos direitos da pessoa com câncer no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS)
Resumo Este estudo, fundamentado na Teoria da Estruturação de Giddens, buscou analisar as estratégias adotadas para garantir os direitos das pessoas com câncer em cinco municípios brasileiros, a partir da experiência de gestores e profissionais de saúde no contexto do Sistema Único de Saúde. Foi conduzido um estudo de casos múltiplos. A unidade de
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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6. Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure – European Union standards
Resumo Considerando a importância dos direitos da criança, os instrumentos internacionais e europeus estabelecem normas destinadas a reforçar as suas garantias. Tais regras, que melhoram a situação da pessoa jovem delinquente, pretendem assegurar procedimentos que tenham em conta o bem-estar da criança e reforçar a sua posição processual que, caso c
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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7. “Vou falar com aquele tipo”: Discursos e representações de/sobre os grupos populares na cidade de Porto Alegre/RS, entre os anos de 1890-1920
Resumo O presente artigo discute, a partir da perspectiva da historiografia contemporânea e dos pressupostos da análise cultural, alguns dos embates ocorridos entre populares e policiais, na região central da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os anos de 1890-1920. Nesse sentido, o objetivo central deste estudo é mapear e analisar nos proce
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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8. “EL JOVEN RESPONSABLE DE SU CASTIGO. SU TRÁNSITO EN EL ESTADO PENAL”. ANALISIS DEL DISCURSO PROFESIONAL COMO PARTE DEL DISPOSITIVO PENAL JUVENIL
RESUMEN En este trabajo, analizamos los enunciados de profesionales que intervienen en la administración del castigo penal juvenil en la provincia de Córdoba, Argentina, desde 2011. Desde presupuestos de la sociolingüística y la semiótica jurídica landowskiana, reconocemos los informes psicológicos producidos en el contexto de una prisión juvenil com
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-04
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9. Urgent need for government and social policies to prevent suicide in Brazil
RESUMO Objetivo Destacar a importância do uso do Miniexame do Estado Mental (MEEM) nas perícias de interdição judicial por demência. Métodos Neste artigo, apresentamos um caso no qual aplicamos o MEEM para rastreamento de demência inicial, cujo diagnóstico foi sugerido por meio de história clínica e exame do estado mental. Resultados Foi demonst
J. bras. psiquiatr.. Publicado em: 2020-01
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10. A importância do Miniexame do Estado Mental (MEEM) nos exames de interdição demencial em processos judiciais
RESUMO Objetivo Destacar a importância do uso do Miniexame do Estado Mental (MEEM) nas perícias de interdição judicial por demência. Métodos Neste artigo, apresentamos um caso no qual aplicamos o MEEM para rastreamento de demência inicial, cujo diagnóstico foi sugerido por meio de história clínica e exame do estado mental. Resultados Foi demonst
J. bras. psiquiatr.. Publicado em: 2020-01
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11. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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12. Estado, democracia e tecnologia: conflitos políticos e vulnerabilidade no contexto do big-data, das fake news e das shitstorms
Resumo O presente artigo trata dos impactos que as novas tecnologias e alguns de seus potenciais fenômenos correspondentes (big-data, shitstorm, candystorm e fake news) têm sobre os processos eleitorais e, consequentemente, o modelo democrático existente na atualidade. O texto resulta de um estudo interdisciplinar, abrangendo um quadro teórico ligado a c
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 02/09/2019