Contrato Com Pessoa A Declarar
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
-
1. O contrato com pessoa a declarar no direito brasileiro
A presente dissertação visa a esclarecer o conceito da figura jurídica denominada contrato com pessoa a declarar, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do atual Código Civil. A partir de uma análise do contexto histórico em que essa modalidade contratual foi desenvolvida, é realizada uma avaliação das razões que motivaram seu des
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
-
2. A eficácia do contrato para a proteção de terceiros
Versa o presente trabalho sobre a possibilidade dogmática no Direito Civil brasileiro da expansividade de específicos deveres integrantes da relação jurídica contratual para terceiros. Assim, analisam-se os contratos em geral como fenômenos jurídicos que demandam uma reflexão para sua devida compreensão para além do relacional. Daí a abordagem par
Publicado em: 2009
-
3. Contrato com pessoa a declarar
This dissertation aims to talk about the contract for person to declare, instituted in the Civil Code of 2002. As this contract is a type that involves a third person in the relation, it became useful a brief revision about the position of this third person in the contractual relations. Therefore it was good to establish the probity and good faith values, gu
Publicado em: 2008