1. Uma dicotomia superada: o controle híbrido de constitucionalidade – no Brasil e em Portugal

Repositório Institucional da UFPE. Publicado em: 2012

2. Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem

O presente trabalho tem como objetivo analisar as decisões judiciais em controle de constitucionalidade das normas tributárias. A análise será elaborada partindo da teoria de como se processa a decisão judicial, as premissas decisórias, o limite e a construção do aplicador do direito da norma concreta de decisão judicial. Para só após analisar a p

Publicado em: 2008

3. Evolução do controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro: rumo ao controle concentrado?

O presente trabalho trata da evolução do controle de constitucionalidade das leis no Direito brasileiro. Inicia-se a dissertação com uma breve incursão histórica pelo fenômeno constitucional, com a análise do início do constitucionalismo, das Constituições e do controle de constitucionalidade (modelos americano, francês e austríaco). Há ainda b

Publicado em: 2007

4. Modelo difuso de controle de constitucionalidade

Este trabalho aborda o modelo difuso de constitucionalidade das leis, encetando-se com o princípio da supremacia da Constituição e seus desdobramentos. Cuida sumariamente dos pressupostos, precedentes, nascimentos, conceitos, composição, função, efeitos das decisões e da expansão dos órgãos incumbidos de garantir a primazia da Constituição no or

Publicado em: 2004

5. O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Repositório Institucional da UnB. Publicado em: 2012

6. Tribunais de contas do Brasil e controle de constitucionalidade

Analisa-se, nesta monografia, a atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, integrantes do Poder Legislativo, e suas imbricações com o controle de constitucionalidade das normas jurídicas exercido, nos termos da Constituição da República, à feição do sistema de check and balances, pelos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com suas respect

Publicado em: 2007

7. História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.

Repositório Institucional da UnB. Publicado em: 2014

8. Temporal effects modulation in the constitutionality diffuse control decisions: about the 9868/99 law 27TH article use possibility in our constitution incidental defense / ModulaÃÃo dos efeitos temporais nas decisÃes de controle difuso de constitucionalidade: da possibilidade do uso do art. 27 da lei 9.868/99 na defesa incidental da ConstituiÃÃo

O art. 27 da Lei n 9.868/99 autoriza o Supremo Tribunal Federal a modular os efeitos temporais das decisÃes de controle de constitucionalidade concentrado, observados os requisitos da seguranÃa jurÃdica e do excepcional interesse social. Tal faculdade possibilita ao STF dizer atà quando o ato normativo declarado inconstitucional surtiria efeito no plan

Publicado em: 2007

9. O controle da constitucionalidade e a seguranca juridica / The concentrated control over constitutionality and the legal safety principle

O que se propôs com o presente trabalho foi analisar a eficiência do controle concentrado de constitucionalidade para implementar o princípio da segurança jurídica. Para tanto, analisamos o conteúdo e alcance desse princípio, a partir da doutrina e da legislação. Segurança jurídica é a razão de ser dos ordenamentos, é o valor fundante do Estado

Publicado em: 2005

10. Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plen?rio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS. Publicado em: 2012

11. Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Este trabalho aborda os limites formais e materiais do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, iniciando com o estudo da Constituição, destacando sua evolução, natureza e significados, passando por sua evolução histórica, oferecendo ainda um conceito de inconstitucionalidade. Trabalha os princípios como Constituição material,

Publicado em: 2006

12. The control of constitucionality of the individual and concrete norms by the administrative courts in the tributary administrative process / Controle de constitucionalidade das normas individuais e concretas pelos tribunais administrativos no processo administrativo tributário

Esta dissertação procura aprofundar a discussão sobre a possibilidade ou não do controle de constitucionalidade das normas individuais e concretas, tendentes à constituição do crédito tributário e deveres instrumentais, pelos tribunais administrativos. Esse tema é de grande importância para o exercício da advocacia e para o fortalecimento do Esta

Publicado em: 2008