Controle Social Do Gasto Publico
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1. O controle social dos gastos públicos em uma abordagem de agente principal multinível
RESUMOBusca-se ampliar o modelo teórico de principal-agente, incorporando a perspectiva de múltiplos níveis e distintas situações típicas de agência e aplicando-se a análise ao controle dos gastos públicos em democracias representativas. Trata-se de discussão teórica, com proposta de intersecção de enfoques metodológicos e análise descritiva-e
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2015-12
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2. Saúde supletiva : estado, famílias e empresas em novo arranjo institucional / Supplemental health care : state, families and companies in a new institutional arrangement
Regimes de proteção social de países que vêm apresentando dinâmica de acelerado envelhecimento populacional, possuem sistemas de assistência à saúde público e privado duplicados e competidores entre si e se utilizam do mesmo complexo público-privado médico industrial, necessitam reestruturar o papel do Estado, das Famílias e das Empresas no finan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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3. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro
O artigo aborda a temática do financiamento e o processo de descentralização tendo como objetivo examinar a composição, a direção e a gestão dos recursos na área da saúde. A amostra investigada foi constituída por 14 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa envolveu coleta de dados referente às transferências, recursos próprios
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-07
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4. Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte
O estudo possibilita uma reflexão teórica sobre a questão do federalismo, descentralização e suas repercussões no ordenamento do setor saúde no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composição e utilização dos recursos públicos assim como os processos de gestão. Métodos: O primeiro estudo trata de uma revisão teórico-conceitual dos tem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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5. Socialdemocracia sem Keynes (?) : esquerdas em marcha : Brasil, Chile e Uruguai (2000-2008)
Por meio de análise bibliográfica e estatística, este trabalho investiga as novas esquerdas que ascenderam aos governos de Brasil (PT - 2003), Chile (PS - 2001) e Uruguai (FA – 2005). O primeiro objetivo trata de estabelecer se existe diferença entre essas esquerdas e as demais na região ao ponto de as primeiras poderem ser consideradas como esquerdas
Publicado em: 2010
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6. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010
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7. Controle social e judicial do orçamento público: uma abordagem sob a perspectiva da cidadania participativa.
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que o orçamento público é um instrumento fundamental para a realização de políticas públicas que atendam ao mínimo existencial do cidadão, desde que seja submetido a uma nova leitura sob o enfoque do Estado Constitucional e esteja sob o controle efetivo da cidadania e do Poder Judiciário. Objetivand
Publicado em: 2008
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8. Financiamento da saúde pública no Brasil: a experiência do Siops
Este artigo apresenta características do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops), tece breves comentários sobre a estratégia de coleta e os dados coletados, e exemplifica algumas de suas potencialidades como instrumento de apoio à gestão. O Siops reúne informações sobre o financiamento e o gasto com saúde pública dos
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2003