1. AVANÇOS E LIMITES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRIORIDADE ABSOLUTA E DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Esta dissertação reflete sobre os avanços e limites do Estatuto da Criança e do Adolescente enquanto norma jurídica que visa disciplinar o Direito da Infância e da Juventude em conformidade com o espírito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, realizando-se um estudo à luz dos princípios da Prioridade Absoluta e da Proteção

Publicado em: 2011

2. A criança e o adolescente, representações sociais e processo constituinte

Compreender a dinâmica de circulação de representações sociais da criança e do adolescente, entre os atores sociais que participaram da Assembléia Constituinte 1987-88 (ANC 87-88), na qual se deu o reconhecimento legal dos seus direitos e proteção, eis o objetivo do estudo. O trato público dispensado à criança e ao adolescente, na tessitura da hi

Psicologia em Estudo. Publicado em: 2004-12

3. Desenho da política dos direitos da criança e do adolescente

O presente artigo tem o objetivo de discutir a doutrina de proteção integral estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90) e de contribuir no debate e na construção da política dos direitos da criança e do adolescente, alicerçada em três mecanismos de gestão: os Conselhos, os Fundos e os Planos.

Psicologia em Estudo. Publicado em: 2000-03

4. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis

Repositório Institucional da UFMG. Publicado em: 2012

5. O fenômeno da funcionalização no ordenamento jurídico pátrio e o direito da criança e do adolescente / The social function phenomenon in the brazilian domestic law and the children and adolescents law

Essa dissertação tem por objetivo identificar no Direito pátrio, através de um processo de interpretação, os elementos capazes de demonstrar que o fenômeno da função social incide no Direito da Criança e do Adolescente. O trabalho se justifica devido à importância de se atualizar o conhecimento acerca dos efeitos que a Constituição Federal de 1

Publicado em: 2008

6. Brinquedoteca em hospital pediátrico: diminuição do estresse agudo e crônico e a relação com o sono da criança

Repositório Institucional da UNIFESP. Publicado em: 2013

7. As perspectivas educacionais como instrumento da proteção integral no combate a violência contra a criança e o adolescente / The education perspectives as instrument of the integral protection in the combat to the violence against the child and the adolescent

A presente pesquisa possui natureza jurídica e sociológica, pois se propõe a investigar a efetividade da doutrina da proteção integral no combate à violência contra a criança e o adolescente utilizando-se de perspectivas educacionais como instrumento de defesa. Considerando a violência como fenômeno histórico social, complexo e multicausal, aborda

Publicado em: 2010

8. Atendimento psicopedagógico à criança e o adolescente do Hospital Universitário Lauro Wanderley: implicações das práticas.

Repositório Institucional da UFPB. Publicado em: 2012

9. Ausência paterna e sua repercussão no desenvolvimento da criança e do adolescente: um relato de caso

A ausência paterna durante o desenvolvimento da criança e do adolescente é um tema complexo, com grandes possibilidades para estudo. É feita uma revisão da literatura a respeito do tema. Discute-se a influência da ausência paterna no desenvolvimento emocional, cognitivo e comportamental da criança e do adolescente. A participação da mãe nessas sit

Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Publicado em: 2004-12

10. Lutas Sociais e Direitos Humanos da criança e do adolescente: uma necessária articulação

Este artigo problematiza os direitos humanos da criança e do adolescente, com fundamento na teoria crítica, abordando a sua construção histórica e os processos políticos em que se inserem. Problematizando dados sobre a situação da infância, reflete criticamente sobre o uso do discurso em torno da defesa de direitos.

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-09

11. Atendimento psicopedagógico à criança e o adolescente do Hospital Universitário Lauro Wanderley: implicações das práticas.

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB. Publicado em: 2012

12. Epidemiologia da violência envolvendo crianças e adolescentes em Fortaleza

Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC). Publicado em: 2013