25. A questão punitiva na pós-modernidade : desafios contemporâneos à luz da ética da alteridade

A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-se como uma reflexão crítica acerca dos desafios da pós-modernidade com relação à criminalidade e à problemática da diferença. Analisando atentamente a questão da alteridade e seus reflexos para a criminalização de condutas e indivíduos, bem como

Publicado em: 2010

26. A teoria criminológica do labelling approach e as medidas socioeducativas / The criminological theory of labelling approach and the social education measures.

A presente dissertação ocupa-se do estudo da teoria criminológica da rotulação social e do sistema de justiça juvenil visando, ao final, a aproximar essas duas esferas de conhecimento e verificar a assertividade das lições emanadas da mencionada teorização no tocante à aplicação e a execução das medidas socioeducativas. O caminho criminológic

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2010

27. Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal: uma abordagem à luz da teoria crítica / The criminal protection of property and the tax evasion: a critical theory approach

Notam-se semelhanças fundamentais entre os delitos patrimoniais e os crimes de sonegação fiscal, os quais possuem dignidade penal no ordenamento jurídico nacional. Não obstante isso, ao comparar o tratamento dado a eles pelas agências formais de controle social, percebe-se uma escancarada preferência em criminalizar os autores de crimes contra o patri

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012

28. Segurança na Organização dos Estados Americanos (OEA): uma análise crítica dos discursos sobre segurança cidadã e direitos humanos / Security in the OAS: a critical analysis on citizen security and human rights discourses.

A segurança cidadã é apresentada nos dias de hoje como um novo modelo de segurança, forjado a partir da necessidade de aliar direito à segurança e proteção de direitos humanos. A expressão segurança cidadã habita planos de segurança nacionais e estratégias hemisféricas sobre segurança de forma bastante consensual, representando um avanço na a

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012

29. Os crimes do colarinho branco na perspectiva da sociologia criminal

O trabalho analisa, na óptica da macrossociologia, qual o paradigma deve ser utilizado para se estudar os crimes do colarinho branco em criminologia. O estudo sistematizado do delito se iniciou no século XVIII com a Escola Clássica, entretanto, foi no fim do século XIX que surgiram os estudos sociológicos do delito, influenciados pelo trabalho de Durkhe

Publicado em: 2006

30. Mulheres em situação de violência : um olhar transdisciplinar

A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende investigar o funcionamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município de Porto Alegre, após a implementação da Lei 11.340/2006. Por meio de um recorte de gên

Publicado em: 2009

31. Entre muros e grilhões: criminologia crítica e a práxis de enfrentamento contra o sistema penal e pelo fim das prisões

The present paper discusses the possibilities and limits of the struggle for prision abolition, using Critical Criminology as the revolutionary theory for the praxis. For this purpose, we base central discussions for the comprehension of the context of the Democratic State of Criminal Law currently experienced, as well as its transformations, current configu

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP. Publicado em: 2014

32. Entre Direito Penal e criminologia crítica: uma nova agenda de pesquisa a partir da relação entre Günther Jakobs e Niklas Luhmann

This Master s thesis aims to examine the contribution capacity of the autopoietic social systems theory of Niklas Luhmann for new studies both within criminal law as in the context of criminological thought. The research starts from the diagnosis that Luhmann's theory is consistently interpreted as a foundation of Günther Jakobs criminal justice system, wit

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP. Publicado em: 2014

33. Políticas e leis sobre violência de gênero - reflexões críticas

Leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero merecem reflexão no momento de aplicação e análise. Enquadradas em uma sociedade heterocentrista e patriarcal, sua aplicação não está isenta de dificuldades, armadilhas e lacunas. Este texto, tendo como base de análise a psicologia crítica, estudos de gênero pó

Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2012-04

34. A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?

O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e

Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12

35. Direito penal e prevenção criminal: as experiências de São Paulo e Nova Iorque

A presente tese tem por objetivo investigar a relação entre o Direito Penal e a prevenção criminal, especialmente, no que se refere à possibilidade de construção de uma Política Criminal, fundada em conhecimentos produzidos pela Criminologia, que seja consentânea com os princípios e garantias do Direito Penal. No primeiro capítulo é apresentada a

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Publicado em: 2014

36. Crime: a sociedade exemplar : a modernidade em Belem do Para

A presente dissertação de Mestrado intitulada CRIME: A SOCIEDADE EXEMPLAR - A modernidade em Belém do Pará faz uma análise das teorias gerais sobre o crime desde Beccaria no Sec. XVIII até a Criminologia Crítica no Sec. XX; além dos teóricos brasileiros que estudaram a criminologia de meados da década de 70 em diante. Seu objetivo é comparar as co

Publicado em: 1989