Decriminalization
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Política de drogas e Saúde Coletiva: diálogos necessários
A hegemonia atual das políticas de drogas ilícitas tem implicações à Saúde Coletiva que necessitam ser discutidas de forma aprofundada. Este ensaio procura explorar, à luz das melhores evidências, o impacto das políticas sobre drogas focadas na criminalização do plantio, comércio e consumo de substâncias psicoativas sobre a saúde das populaçõ
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/07/2019
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2. Ativando as engrenagens da educação permanente na rede de atenção psicossocial: os desafios no cuidado a pessoas em abuso de substâncias psicoativas
Este artigo apresenta a experiência do Projeto Engrenagens da Educação Permanente, promovido pelo Ministério da Saúde no município de Vila Velha, Espírito Santo, Brasil. Especificamente, serão trabalhadas as experiências das Rodas de Educação Permanente que ocorreram entre março e dezembro de 2016 e em que participaram servidores públicos dos eq
Interface (Botucatu). Publicado em: 10/07/2019
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3. A Polêmica do Aborto e o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
Brazil's Third National Human Rights Program raised a controversy in relation to previous programs by proposing to pass a bill to decriminalize abortion "on grounds of women's autonomy to decide on matters pertaining to their own bodies". The article presents an anthropological analysis of this debate based on three materials: a document search aimed at comp
Dados. Publicado em: 2014-03
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4. Debate sobre salud pública y despenalización del dopaje
These reflections aim to increase awareness of the contradictions inherent in the definition of sport and its relation to health and education. Taking the doping issue as a point of departure, we seek to open a general debate regarding the impact of the sports performance industry on public health. Illegal doping practices lead to the health insecurity of ma
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2013-10
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5. Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização? / Tax crimes in the light of the legal concept of criminal Law and principle of minimum intervention: criminalization or decriminalization?
A presente dissertação, pressuposto para a obtenção do título de mestre em Direito Econômico, teve o objetivo de analisar os crimes tributários no Brasil à luz da noção de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima. Para isso, foi analisado o efeito que o processo de globalização da economia gerou no domínio da ciência penal d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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6. O tratamento penal da conduta de porte de drogas para uso pessoal na lei 11.343/06
Este trabalho intenta analisar o tratamento penal dado à conduta de porte de drogas para consumo pessoal na Lei 11.343/2006. O estudo da hipótese penal expõe a estrutura de incriminação, trazendo os elementos integrantes do tipo e as sanções previstas a quem comete o delito. Conhecida a previsão legislativa, inicia-se uma análise da opção do legis
Publicado em: 2010
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7. Everyday life, ethics and health: the social work front of the counter-reform of the State and the criminalization of abortion / Cotidiano, ética e saúde: o serviço social frente à contra-reforma do Estado e à criminalização do aborto
This thesis has as an objective to reflect about the everyday life of the work of social workers in health politics. For this, it elects two axles of analysis: the counter-reform of State in health politics and the criminalization of the abortion in Brazil. It is structured in three parts, besides an introduction and the final consideration. In the first par
Publicado em: 2009
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8. O CRIME DE DESCAMINHO: UM DESAFIO PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA OU UMA PRÁTICA PASSIVEL DE DESCRIMINALIZAÇÃO?
Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros dos países envolvidos no processo de integração regional e, por fim, com base nos princípios e objetivos do Mercado Comum do Sul (
Publicado em: 2007
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9. Lirnites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposisBo dos principios constitucionais penais
Based primarily on national and foreign bibliographic research, the work here in also uses Brazilian jurisprudential research to demonstrate the imposition of constitutional principles of penal law upon legislator and judge alike, thus contributing to spread the notion of a new doctrine committed to the constitutional/anthropological rationalization of Crimi
Publicado em: 2006
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10. Lirnites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposiÃÃo dos principios constitucionais penai
Neste trabalho, que se vale, basicamente, de pesquisa bibliogrÃfica nacional e estrangeira, alÃm de pesquisa jurisprudencial no Brasil, demonstra-se a imposiÃÃo dos princÃpios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz, contribuindo para difusÃo de uma dogmÃtica nova, mais engajada e centrada na racionalizaÃÃo constitucional/antropolÃgica d
Publicado em: 2006